quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Direitos autorais (4): ECAD

por Carlos Gerbase em 02 de agosto de 2010

Desde que as salas de cinema "Aeroclube", da cidade de Salvador, Bahia, foram fechadas durante uma semana, em 2003, por uma ação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por supostamente sonegarem o pagamento de direitos autorais referentes às trilhas musicais dos filmes apresentados, iniciou-se uma movimentada batalha jurídica que envolve os exibidores, os músicos, o próprio ECAD e os produtores dos filmes. O ECAD alega que, segundo a legislação em vigor, todos os cinemas brasileiros devem destinar uma parte da renda bruta de suas bilheterias para o pagamento da exibição pública das músicas que estão na trilha, independente do que os produtores já pagaram pela inclusão (ou "sincronização", em linguagem técnica) de suas obras nos filmes. Esta sincronização - quase sempre de valor alto, no contexto da média dos orçamentos do cinema brasileiro - é resultado de longas negociações das empresas produtoras com as editoras das respectivas obras musicais e com os produtores fonográficos (no caso de uso de músicas já gravadas).

Além disso, o ECAD fixou em 2,5% o percentual pela exibição pública. De onde surgiu este número, que não está previsto na Lei de Direitos Autorais vigente? Que tipo de cálculo foi utilizado? Ao que tudo indica, foi o próprio ECAD que decidiu cobrar 2,5%, em nome dos músicos que diz representar (na verdade, das associações a que os músicos são filiados). Se houve uma negociação para determinar este percentual, quem participou dela, e com que tipo de representação?

Em dezembro de 2003, provavelmente pressionados pelos exibidores, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Octávio (PFL-DF) apresentaram o Projeto de Lei nº 532, que previa a modificação das normas de pagamento de direitos autorais de trilhas sonoras exibidos em salas de cinema do país. O ECAD então mostrou sua força, levando "indignados" compositores para Senado. Os músicos afirmaram que o projeto de lei era um retrocesso, e a legislação não foi modificada. De 2003 para cá, uma importante rede de cinemas, a LSR (Luís Severiano Ribeiro), fez um acordo com o ECAD e está pagando suas supostas dívidas, enquanto outras preferem contestar a cobrança na justiça.

Não é nossa intenção discutir o processo legal, que vai se arrastar por muitos anos, com argumentos de todas as partes e com todas as filigranas de praxe, e sim procurar, num embate jurídico (na verdade, jurídico-político), as questões de fundo. Por exemplo: o que faz o compositor da trilha sonora de um filme ser considerado um dos seus autores, enquanto o diretor de fotografia, o diretor de arte e o montador não são assim considerados? O advogado Alessandro de Oliveira Amadeu, no artigo "O diretor e a autoria da obra cinematográfica", da Revista de Cinema (agosto de 2007), explica que:

"(...) o legislador nacional optou por selecionar e indicar as atuações que seriam elevadas à condição de autores da obra cinematográfica; ou seja, com o intuito de beneficiar um maior número de detentores de direitos intelectuais que atuam nas obras cinematográficas, o legislador, fictamente, escolheu algumas modalidades de autores em detrimento de outras.

"Assim, a atual legislação brasileira determina que será considerado autor da obra audiovisual: o autor do argumento literário, o autor do argumento musical/lítero-musical e o diretor, este último sendo o responsável por conferir identidade artística à obra cinematográfica." (AMADEU, 2007, p. 50)

O que faz o compositor do "argumento lítero-musical" (traduzindo: as músicas e canções que estão na trilha sonora de um filme), o roteirista e o diretor serem considerado "autores", enquanto o montador e o fotógrafo não são? Cremos que há duas explicações distintas. No caso do roteirista e do diretor, a origem está na famosa política dos autores, um dos pilares mais importantes dos cinemas novos, que, na década de 1960, revolucionaram a concepção estética dos filmes em todo o mundo. Hoje - ao contrário da década de 1940, por exemplo, em que o produtor praticamente assumia a autoria, à medida que mantinha escritores e diretores sob contratos rígidos e decidia o que eles deviam fazer, inclusive do ponto de vista estético - ninguém contesta que roteiro e direção são bases autorais (e não simplesmente "técnicas" ou "instrumentais") para a criação de um filme. Uma lei que os ignorasse enquanto autores seria considerada ridícula.

Já a inclusão dos músicos, em detrimentos dos fotógrafos e dos montadores na LDA (Lei de Direitos Autorais, de 19 de fevereiro de 1998), em seu capítulo 2, artigo 16, tem uma outra explicação, de base nitidamente "foucaultiana": o poder político e econômico dos músicos, representados pelo ECAD, criou juridicamente a verdade que lhe interessava, da mesma forma que, em meados do século 19, as empresas de produção e distribuição de filmes, com sucessivas ações em tribunais (inclusive de base constitucional), criaram o instituto do "recriador da realidade fotográfica e cinematográfica" para, através da tutela desses direitos, e sua posterior transformação em "direitos intelectuais", transferidos para os empresários, assegurar o êxito de seus negócios.

O ECAD surgiu com base na Lei Federal nº 5.988 de 1973, que disciplinou a questão dos direitos autorais no Brasil e previu a criação de um escritório central de arrecadação. É uma entidade civil, de natureza privada, que reúne várias associações musicais, como ABRAMUS, AMAR, SBACEM, SICAM, SOCINPRO e UBC, todas também de natureza privada. Para centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais dos músicos filiados a todas estas associações, o ECAD montou uma estrutura que, hoje, segundo o seu próprio "site", é muito poderosa:

"Com sede na cidade do Rio de Janeiro, 23 unidades arrecadadoras, 600 funcionários, 84 advogados prestadores de serviço e, aproximadamente, 240 agências autônomas instaladas em todos os Estados da Federação, a instituição possui ampla cobertura em todo o Brasil.

"O controle de informações é realizado por um sistema de dados totalmente informatizado e centralizado, que possui cadastrados em seu sistema mais de 214 mil titulares diferentes. Estão catalogadas 795 mil obras, além de 412 mil fonogramas, que contabilizam todas as versões registradas de cada música. Os números envolvidos fazem com que 40 a 50 mil boletos bancários sejam enviados por mês, cobrando os direitos autorais daqueles que utilizam as obras musicais publicamente, os chamados "usuários de música", que somam mais de 225 mil no cadastro do ECAD." (Site oficial do ECAD, 2007)

Com um exército de 84 advogados prestadores de serviço, o ECAD pode, entre outras coisas, acionar as salas de cinema para defender os interesses dos compositores de trilhas musicais. Não se tem notícia de qualquer ação semelhante movida por roteiristas e diretores, que, segundo a legislação, também poderiam cobrar direitos autorais pela exibição pública de suas obras. Aliás, se os mesmos 2,5% da bilheteria bruta das salas fossem destinados aos roteiristas e diretores, teríamos 7,5% da arrecadação comprometida apenas com direitos autorais. Esta parece ser a sugestão dos músicos: que os demais autores criem seus próprios órgãos centrais de arrecadação, à imagem e semelhança do ECAD. O problema é que a atuação do ECAD na defesa de seus associados é bastante polêmica. Há quem o defenda, mas há também - e são muitos - quem o acuse de ineficiência. E, na prática, 7,5% da bilheteria bruta para os autores previstos em lei seria uma fatia incompatível com o que recebe o próprio produtor do filme.

Estamos num impasse: enquanto o ECAD e seus associados querem fazer cumprir a lei, mesmo que a lei seja injusta, os demais autores legais já perceberam que a extensão do mesmo benefício é impossível, conforme parece ter se concluído no encontro que a APACI (Associação Paulista de Cineastas) organizou em São Paulo, no dia 17 de setembro de 2007, na forma de um "Seminário de Direitos Autorais", com patrocínio das Secretarias da Cultura do Estado e da Cidade de São Paulo, da Secretaria do Audiovisual/MInC e da Cinemateca Brasileira. Uma das resoluções deste encontro, conforme mensagem enviada pelo presidente da APACI, Ícaro Martins:

"Devem-se evitar soluções que impliquem a criação de grandes estruturas de arrecadação que, além de caras e contraproducentes para a área audiovisual, tornam-se excessivamente burocráticas, não transparentes, não representativas, repetindo-se erros de outras iniciativas." (Informativo Fundacine (2) 2007)

A resolução faz, obviamente, referência ao ECAD. Ao mesmo tempo, a APACI, a Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI-RJ), a Associação dos Roteiristas (AR), e a de Autores de Cinema (AC), prometem constituir de uma sociedade de gestão coletiva de direitos de autor, além de um grupo de trabalho "para debater as questões relativas aos direitos dos autores audiovisuais, com o objetivo de revisar e atualizar a legislação de direitos autorais no Brasil". (Informativo Fundacine (2) 2007). Presume-se que essa futura e hipotética sociedade não terá a mesma estrutura do ECAD, nem defenderá a atual legislação.

O que coloca diretores, roteiristas, montadores e diretores de fotografia atrás dos compositores da trilha musical na ordem de recebimento dos direitos autorais da exibição pública de um filme é o mesmo mecanismo que coloca certos seres humanos atrás dos porcos na prioridade da escolha de alimentos atirados no lixo, mecanismo bem descrito no curta-metragem "Ilha das Flores", de Jorge Furtado. Os músicos têm um "dono", o ECAD, que cerca o terreno (estabelecido legalmente por um "título de propriedade", ou seja, a atual regulamentação dos direitos autorais) em que os dejetos (direitos autorais) são depositados. Os seres humanos (diretores e roteiristas) ficam esperando do lado de fora, e consumirão os alimentos que os porcos rejeitarem, SE sobrar alguma coisa.

Ou seja: as diferenças intrínsecas entre porcos e seres humanos não conta, e sim os papéis que eles desempenham na cadeia de relações econômicas do capitalismo. Enquanto roteiristas e diretores não tiverem um "dono" e um "terreno" definido pelo dono, continuarão atrás dos músicos, mesmo que, perante a lei, sejam todos igualmente co-autores de uma obra audiovisual. Em tempo: antes que surja a acusação de que equiparamos maldosamente músicos com porcos, é importante ressaltar que o autor deste ensaio, além de roteirista e diretor de cinema, também é músico (filiado à SICAM, que, por sua vez, é filiada ao ECAD). Para quem viu o filme, cremos que a metáfora está bem clara e não há maldade alguma. Além disso, ao contrário dos porcos de "Ilha das Flores", o ECAD não está alienado do drama dos diretores e roteiristas, que não recebem seus direitos, ficando do lado de fora da cerca. Pelo contrário: ele sugere que seja criado um novo "dono" e um novo "terreno", para então se discutir a repartição dos dejetos. Tudo no espírito da lei. Tudo na lógica das relações de poder.

AMADEU, Alessandro de Oliveira. O diretor e a autoria da obra cinematográfica. Revista de Cinema, ano VIII, edição 79, agosto/07. São Paulo: Editora Única, 2007

ECAD - A instituição. Site oficial do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2007

Guerra à pirataria reúne exibidores em Gramado. Informativo Fundacine (1). Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2007

Direitos autorais no setor audiovisual em debate. Informativo Fundacine (2). Disponível e

OFICINA DE QUADRINHOS


Oficina de quadrinhos, com Caco Galhardo

Dias 20 e 21 de setembro de 2010, das 14 às 18h

Sala Multiuso do Museu Victor Meirelles

O projeto Agenda Cultural do Museu Victor Meirelles promoverá nos dias 20 e 21 de setembro a Oficina de Quadrinhos, com Caco Galhardo. Em duas tardes, o cartunista desenvolverá trabalhos em quadrinhos com o grupo, enquanto discute assuntos relativos ao universo dos HQs.

Sobre o ministrante:

“Caco Galhardo nasceu em São Paulo. Tudo ia bem até largar a chupeta aos três anos de idade, dando início a uma fase sombria, obscura e improdutiva, somente interrompida muitos anos mais tarde quando, já na escola, começa a desenhar compulsivamente pirocas nos cadernos de seus colegas, fase que duraria aproximadamente 10 anos. Somente na faculdade, resolve abandonar as pirocas e dedicar-se às histórias em quadrinhos, decisão que, com o tempo, mostrou-se muito acertada. Publica algumas histórias em fanzines, escreve quadros para o programa "Casseta e Planeta Urgente", vira redator da MTV e finalmente, em 1997, passa a publicar a tira "Os Pescoçudos" no jornal Folha de São Paulo, dando início a sua fase mais produtiva desde o abandono da chupeta. Em 2001 fundou a Caco Galhardo Corporation, passa a publicar livros, colaborações em revista, animações para o Cartoon Network e, daí por diante, tudo transforma-se em um lindo e imenso mar de rosas” (Extraído do blog do cartunista, http://blogdogalhardo.zip.net/)



Pré-inscrição até 16 de setembro de 2010.



A oficina é gratuita e tem como público-alvo grafiteiros e professores, além de artistas, estudantes, entre outros interessados. Serão 50 vagas disponibilizadas. Interessados em participar devem encaminhar até o dia 16 de setembro de 2010 seu pedido de pré-inscrição com os dados abaixo para museu.victor.meirelles@iphan.gov.br. O resultado da seleção será divulgado por e-mail até o dia 17 de setembro.



Título da oficina:

Nome completo:

Telefone:

E-mail:

Formação:

Área de atuação profissional:

Instituição:

É membro da Associação de Amigos do Museu Victor Meirelles?

Por que tem interesse em participar desta oficina?



Pedimos aos inscritos que tiverem seu pedido de inscrição deferido e não puderem comparecer à oficina que avisem o quanto antes para que possamos disponibilizar as vagas para outros interessados.



O quê: Oficina de quadrinhos, com Caco Galhardo

Onde: Sala multiuso do Museu Victor Meirelles.

Quando: dias 20 e 21 de setembro de 2010, das 14 às 18h.

Quanto: Gratuita.


Caso não queira receber mais o informativo do museu, favor responder com assunto REMOVER.

Mais informações: Museu Victor Meirelles
Rua Victor Meirelles, 59 - Centro - Florianópolis (48) 3222 0692
museu.victor.meirelles@iphan.gov.br
www.museuvictormeirelles.org.br

Popularização do cinema

16/08/2010 - Popularização do cinema
O programa Cidadania entrevista o presidente da ANCINE - Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel, sobre os esforços para popularizar o cinema, por meio da ampliação do número de salas de exibição e o acesso das camadas mais carentes da população.

http://www.senado.gov.br/noticias/TV/programaListaPadrao.asp?txt_titulo_menu=Cidadania&ind_programa=S&cod_programa=7

Projeto do Ministério da Cultura oferece Kit Cinema a prefeituras e entidades sem fim lucrativo

Nova 103.1 FM - 10/08/2010
O Cine Mais já beneficiou centenas de municípios.

O Cine Mais Cultura é uma das ações do Programa Mais Cultura do Governo Federal. O objetivo do projeto é promover o acesso ao cinema e a valorização dos filmes Brasileiros.

O primeiro edital do Cine Mais Cultura foi lançado em 2007. Até agora, foram distribuído 813 Kits Cinema em 605 municípios. A meta do Ministério da Cultura é atingir mil cines até o mês que vem.

O coordenador executivo do Cine Mais Cultura, Frederico Cardoso, salienta que o Kit Cinema é composto de projetor multimídia, tela de projeção, aparelho de DVD, mesa de som, amplificadores, microfone sem fio, duas caixas de som entre outros equipamentos. Além disso, o ministério da cultura também fornece 104 DVDs do catálogo da Programadora Brasil, devidamente licenciados, para a realização de sessões.

Cardoso ressalta que a maioria dos Kits é entregue as prefeituras, mas qualquer entidade privada, sem fins lucrativos, pode concorrer aos editais referentes ao município destas organizações.

Cada cine se compromete a realizar, no mínimo, uma sessão por semana. Após cada exibição, o governo estimula os responsáveis a promoverem um debate com o público sobre o assunto abordado no filme.

Atualmente, há 15 editais em aberto. Ainda este ano, o ministério da cultura vai lançar outros cinco editais.

Entre os beneficiados pelo Cine Mais Cultura em Santa Catarina está Formosa do Sul. O município localizado entre Quilombo e São Lourenço do Oeste, tem, aproximadamente, 2.800 mil habitantes e recebeu dois kits Cinema.

De acordo com a secretária de educação, cultura, e esporte do município, Rosenei Cella, Formosa do Sul conquistou dois kits pelo desinteresse de outros municípios. “No ano passado, tivemos um edital nacional, que contemplou 150 municípios, e outro estadual. Mandamos um projeto também para o estadual, via Associação de Artesãos, porque ainda não tínhamos recebido a resposta do nacional e fomos contemplados. Não teve municípios suficientes inscritos, sobrou equipamentos que não foram solicitados”

Para Rosenei, o projeto Cine Mais é uma ação que engrandece o imaginário cultural da população. Os debates realizados a cada sessão provocam uma leitura crítica dos áudios visuais exibidos.

A secretária explica que o Ministério da Cultura permite a cobrança de até R$ 1 por pessoa, para o pagamento de eventuais despesas com a sala onde são realizadas as sessões.

Ela reforça que os filmes fornecidos pelo governo são todas produções nacionais, mas nada impede a realização de sessões de filmes estrangeiros.

Atenção presidentes de associações, secretários de educação, secretários de cultura e prefeitos da região, em breve, o governo vai lançar novos editais do Cine Mais Cultura. Não percam esta oportunidade.

Mais informações acesse http://mais.cultura.gov.br .


Fonte: Nova 103.1 FM


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Cinemateca e da Embaixada da França

Publicado em http://cinefrance.com.br/universcine/index.htm

O Ministério das Relações Exteriores implantou, junto com a empresa «Le meilleur du cinéma français» o site www.mae.universcine.com que disponibiliza filmes franceses via download para a rede cultural francesa e os parceiros culturais brasileiros. UNIVERSCINE complementa a oferta de filmes em 35 mm e DVD proposta pela Cinemateca da Embaixada da França no Brasil. Cerca de 40 longa-metragens, entre os mais destacados da produção independente desses últimos anos, estão a disposição dos parceiros no UNIVERSCINE, com legendas em português. Consultar a relação dos filmes disponíveis legendados em português (http://www.cinefrance.com.br/universcine/lista.htm).

Para utilizar UNIVERSCINE, é necessário ter a sua disposição: Um computador laptop com conexão internet banda larga, ligado a um projetor vídeo. A conexão internet devera estar funcionando no momento da projeção. O computador que fará o download dos filmes devera ser o mesmo que fará a projeção na sala.


SEGUEM ABAIXO AS INFORMAÇÕES PARA ABRIR UMA CONTA UNIVERSCINE E A DESCRIÇÃO EM PORTUGUÊS DO FUNCIONAMENTO DO SITE FRANCÊS.


UNIVERSCINE é um serviço acessível somente à rede cultural francesa e às instituições culturais parceiras da Cinemateca (cines-clube, centros culturais, escolas, colégios, universidades ou ONGs.).
Nenhum acesso pode ser dado a pessoas físicas. Os filmes disponíveis no UNIVERSCINE estão livres de direitos somente para projeções públicas não comerciais. Os filmes podem ser apresentados em qualquer sala, na condição do organizador não retirar nenhum benefício financeiro da projeção. Os ingressos devem ser gratuitos ou com tarifa reduzida, cobrindo apenas os custos da projeção.
O uso dos filmes como ferramenta pedagógica é permitido apenas no caso dos filmes serem projetados integralmente.


ATENÇÃO: UNIVERSCINE não é um serviço de Video em casa aberto a pessoas físicas. Os filmes disponíveis no UNIVERSCINE não podem ser visionados individualmente. Qualquer projeção deve ser pública. Observação: O Ministério das Relações Exteriores, enquanto administrador do site, tem acesso a todas as informações sobre downloads de filmes efetuados pelos parceiros. Estatísticas precisas de utilização poderão ser feitas por país, por filme, por detentor de direitos, etc. Essa visibilidade oferece também garantias: no caso de downloads e projeções intempestivos que indicariam irregularidades na exploração efetiva desses filmes localmente, um parceiro pode ter o acesso ao site bloqueado a qualquer momento.


Para beneficiar-se do UNIVERSCINE, é imprescindível possuir:
> Uma conexão (ADSL, cabo, XDSL, BLR, LS, Satélite) oferecendo uma banda larga de 1024 Kbps no mínimo.
> Um laptop podendo servir ao mesmo tempo para download do filme, download da licença e projeção em sala.
> Sistema operacional Windows (o acesso não pode ser feito com sistema tipo Mac OS ou Linux).
> Uma conexão Internet na hora do início da leitura do filme a partir do laptop.
> Um projetor de vídeo.


PARA MAIS DETALHES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIVERSCINE, CONSULTAR A SESSÃO AJUDA (http://www.cinefrance.com.br/universcine/ajuda.htm)


UNIVERSCINE é um serviço aberto somente as instituições culturais parceiras da Cinemateca.
> Se sua instituição ainda não é parceira da Cinemateca, por favor, faça sua inscrição e seu pedido de abertura de conta Universciné aqui
Sua inscrição no UNIVERSCINE, que lhe será notificada por e-mail, é sujeita à aceitação do seu pedido de parceria junto a Cinemateca.
Uma vez seu pedido de parceria aceito, uma mensagem lhe será enviada num prazo de dez dias confirmando a abertura da sua conta UNIVERSCINE.
> Se você já é parceiro da Cinemateca, faça seu pedido de abertura de conta UNIVERSCINE completando seu cadastro aqui
Em 10 dias, uma mensagem de confirmação lhe será enviada, confirmando sua inscrição no UNIVERSCINE.


UMA VEZ INSCRITO, VEJA O PASSO A PASSO DE USO DO SITE FRANCÊS PARA EFETUAR O DOWNLOAD DOS FILMES. (http://www.cinefrance.com.br/universcine/passo.pdf)

Em contrapartida ao serviço, solicitamos que:
- As logomarcas da Cinemateca e da Embaixada da França sejam inseridas no material de divulgação. Veja aqui as logomarcas e como usá-las (http://www.cinefrance.com.br/cinemateca/funcionamento/logomarcas.html);
- O apoio da Cinemateca da Embaixada da França seja informado no release para a imprensa;
- Após o evento, sejam enviadas cópias do material de divulgação e eventual clipping de imprensa.

Os parceiros também podem informar as datas, local e horário das sessões para que sejam divulgadas através do site Cinefrance, de maneira a ampliar sua comunicação.

Cafuné é bom. No cinema e em casa

Este é um filme diferente: no mesmo dia em que foi lançado nas salas de exibição de cinema, era também oficialmente disponibilizado no site Overmundo e nas redes p2p de compartilhamento de arquivos. Assim veio ao público Cafuné, o primeiro longa-metragem do cineasta Bruno Vianna, conhecido e premiado por seus curtas.

Estreando no circuito de cinemas, o diretor apostou em iniciativas ousadas e inovadoras para distribuir seu filme. Além de utilizar as redes tradicionais e virtuais, Vianna licenciou o filme em Creative Commons (a licença que autoriza a sociedade a utilizar a obra de acordo com condições pré-estabelecidas, nesse caso, uso não-comercial, afastando a idéia de "pirataria"). Mais do que isso, jogou, nas salas e na web dois finais diferentes e conclamou internautas a criarem novos desfechos para a obra, abrindo alas para a expressão criativa dos espectadores. Inaugurou, assim, um novo caminho para o cinema brasileiro.

Dois meses após a estréia, em 25 de agosto, Bruno Vianna conversou com o pessoal do projeto Open Business e fez uma avaliação sobre os caminhos escolhidos, seus impactos e repercussões.


Recursos Públicos e Cultura Livre

Cafuné foi vencedor do concurso para filmes de baixo orçamento do Ministério da Cultura. Para realizar o filme, Vianna recebeu R$ 600 mil, sem autorização para captar mais recursos, junto a outros financiadores, dadas as regras do edital. "Não faz sentido deixar de abrir um conteúdo que tenha sido financiado com dinheiro público", avalia o diretor. Cafuné estava pago no momento em que foi concluído, e ainda restaram alguns trocados para a divulgação, majoritariamente feita em "busdoors" (aqueles anúncios que ficam nas traseiras dos ônibus).

Há quem questione o investimento de recursos públicos na indústria nacional do cinema, visto que raras obras conquistam grande público. Há quem responda a isso alegando que o fomento com tais recursos é fundamental para se criar uma cinematografia nacional permanente, mesmo que com pouco público. E há, ainda, quem defenda que se o motivo anterior é o predominante, então essa cinematografia deve ser acessível a todos. Qual é o sentido de criar algo a que pouquíssimos terão acesso?

Para Bruno Vianna, no cinema brasileiro, os cineastas acostumaram-se a não ver saída para essa questão. "Pretende-se criar uma indústria audiovisual auto-sustentável. Por essa lógica, não poderíamos 'dar' o filme, se uma produtora investe dinheiro nele. Agora, se você faz um filme com dinheiro incentivado, e quando é concluído está pago, toda a bilheteria é lucro, mesmo que sejam poucos espectadores". Bruno não vê sentido, portanto, em não liberar a obra, especialmente quando se trata de dinheiro público. "É o retorno do investimento na Cultura", reafirma.

Evidentemente, há muitos que não têm qualquer intenção em facilitar acesso às suas obras, e existem pressões, como em qualquer outro campo, para que isso não seja feito. Entretanto, os espaços para a emergência de novos modelos estão sendo criados e o que hoje é visto como 'alternativo' pode se tornar o mainstream de amanhã.

O diretor conhece as limitações que a indústria pode impor para a distribuição de filmes abertos, sobretudo forjadas de acordo com o modelo Hollywoodiano de cinema. Filmes geralmente pertencem não só ao diretor, como também ao produtor, distribuidor etc. Tal condição impõe limites no poder de decisão de um cineasta. Quando uma produtora investe na obra, por exemplo, é muito mais difícil propor o licenciamento aberto. Bruno Vianna acredita que se tivesse como parceira uma produtora mais 'comercial', ou uma distribuidora internacional, não teria tido a oportunidade de inovar na distribuição, e possivelmente tampouco na linguagem.

Mas afirma categoricamente que, ainda que tivesse realizado um filme grande, viável comercialmente, teria aberto mão dos benefícios auferidos com os direitos autorais, caso não houvesse restrições impostas pelos demais 'donos' da obra.


Público e Distribuição

Tanto o filme quanto o público ganharam com a distribuição nos cinemas e na Internet, embora não se possa calcular ainda os efeitos da decisão sobre a bilheteria. Também não dá para saber exatamente o número de pessoas que baixaram o filme, já que não está em um único servidor central. Mesmo assim, em uma breve visita às redes p2p, pouco mais de um mês após a estréia, o diretor pôde constatar 80 cópias espalhadas no eMule. Duas semanas depois, conferimos os downloads a partir do Overmundo: eles já somavam 490 cópias inteiras baixadas.

Não há dúvida de que a estratégia tenha dado mais visibilidade ao longa do que ele teria tido nos padrões tradicionais de exibição. Mas nem só em salas de cinema e redes p2p foi parar o filme. Ele alcançou também cineclubes, mostras e festivais, universidades e escolas, por onde o diretor andou dando palestras e participando de debates. Foram mais de 15 participações em um mês.

De acordo com a Filme B, empresa brasileira que acompanha e analisa o mercado cinematográfico, Cafuné ficou entre os 20 filmes mais vistos no Brasil durante algumas semanas, o que não é nada mal para um cineasta iniciante e para o pequeno número de salas em que o filme estreou.

O filme começou sendo exibido em cinco salas do Rio de Janeiro e apenas uma em São Paulo. Nas duas semanas que se sucederam à de estréia, ele saiu de duas salas de exibição por período, levando Cafuné a isolar-se em um único cinema na capital fluminense, e em outro, na paulista. Mas, na quarta semana, o público foi surpreendido pelo retorno do pequeno grande filme para três salas no Rio. "Quem quer ver o filme no cinema vai por causa do ritual, não por causa do filme. E a bilheteria foi aumentando com o tempo", conta Vianna.

Júlia Levy, da distribuidora e exibidora Estação, explica que isso foi possível graças ao momento do mercado cinematográfico e à agenda de lançamentos ligados à exibidora. Mas reconhece, também, que se não tivesse havido demanda, o filme não teria voltado às telonas. Ou seja, após três semanas com o filme nas redes p2p, o fluxo de habitués do tradicional programa 'cinema-e-pipoca' não havia trocado as filas das bilheterias por seus computadores. É possível supor que a distribuição na rede tenha, ao contrário do que se imagina, contribuído para a divulgação de Cafuné.

Quando um produto é licenciado por Creative Commons na internet, a conta a respeito do benefício a ser feita é muito simples e vale para qualquer nicho cultural. Se X corresponde ao número de pessoas que vão deixar de ver o filme por causa da distribuição online e Y corresponde ao número de pessoas que, se não tivesse havido a disponibilização online jamais iriam ter comprado a obra, o esforço sempre compensa quando Y é maior do que X. Essa equação mostrou-se favorável, por exemplo, com os livros do escritor Cory Doctorow, ou do professor Lawrence Lessig, todos licenciados em Creative Commons.

O Grupo Estação é famoso por lançar clássicos do cinema mundial, filmes independentes e cinematografias pouco difundidas desde 1990. Mas foi neste ano que o Estação começou a distribuir filmes nacionais, dando prioridade às produções classificadas, por eles, como 'inovadoras e alternativas', principalmente de pequeno e médio orçamento. Para eles, é uma nova fase e a estréia se deu justamente com Cafuné. A distribuidora está empenhada em descobrir e desenvolver novos formatos de distribuição, mais criativos e compatíveis com a realidade do mercado, mais atraentes e acessíveis para o público.

Levy conta que a decisão foi muito debatida entre a distribuidora, o diretor e a produtora - a Raccord Produções. Eles tinham como referência histórias de filmes boicotados pelos exibidores nos Estados Unidos, como Bubble, de Steven Sordenbergh, lançado simultaneamente nas TVs por assinatura, em DVD e no cinema. Mas o Estação tinha um trunfo: era distribuidor e exibidor - de modo que não boicotaria a si mesmo. Júlia Levy conta que foram inúmeras as reuniões para se discutir como seria feita a distribuição e que a decisão foi bastante estudada. Dessas reuniões, por exemplo, nasceu a proposta do distribuidor para que Vianna filmasse diferentes finais. A ousadia do diretor e a predisposição do distribuidor para adotar novos modelos, bem como o diálogo permanente entre direção, produção e distribuição, foram determinantes para emergência do modelo e para o resultado do trabalho.

Mesmo sabendo que qualquer um pode baixar o filme e queimar em DVD, Vianna vai lançar o produto. Aposta no fetiche da caixinha, e em adicionais como making of, comentários e outras novidades para agregar valor ao DVD.

Como todo artista gosta de viver do que faz, e como o projeto Open Business tem por objetivo investigar modelos de negócios abertos, perguntamos a Bruno Vianna quais seriam os caminhos que garantiriam acesso à cultura e rentabilidade. A reflexão do diretor sobre novos modelos de distribuição e de negócios para o cinema resgata e recria outras experiências e idéias. De sites que liberam o conteúdo, mas passam anúncio a cada exibição, a redes virais, existe uma série de alternativas possíveis. É possível autorizar a visualização de um filme, mas cobrar para se obter uma qualidade melhor, caminho aliás defendido por Joi Ito, famoso empresário japonês criador de sites com o Flickr e o Technorati.

Outro caminho possível para a indústria cinematográfica aberta poderia envolver incentivos para os usuários criarem uma rede viral. Tal esquema resultaria não só na massiva distribuição das obras, como na inclusão de novos agentes na cadeia produtiva. Espectadores se tornariam também distribuidores e teriam participação nos rendimentos da obra – "talvez seja mais interessante para o espectador e usuário compartilhar o filme com mais gente se ganhar uma porcentagem", reflete.


O fim da história

O diretor ainda espera ver propostas de reedição do final do filme – possibilidade e expectativa geradas pela presença da obra na Internet.

Bruno Vianna, que estudou novas tecnologias em Nova York, está sempre antenado nas inovações possíveis: "penso muito em convergência agora; alguns trabalhos funcionam de um jeito para cinema e de outro para internet. Não quero que as pessoas fiquem 2 horas na frente do computador. Cafuné é um filme para baixar, queimar no DVD e assistir na televisão".

Aliás, Vianna já revelou suas idéias fantásticas para os próximos longas que superam os limites de ousadia propostos por Cafuné. "Estou começando a desenvolver um projeto que será de cinema digital, montado ao vivo, eu como VJ do meu próprio filme". O filme será gravado em diversas partes, a serem combinadas de diferentes formas, de acordo com cada apresentação, que contará o diretor na sala de cinema, editando e exibindo em tempo real. "Não deu pra fazer isso com o Cafuné, que não é um filme para ser visto por partes; é para o ambiente sofá e cama", conta.

Você deve estar se perguntando: mas, e aí, se todo mundo fizer o mesmo? A visibilidade conquistada não está ancorada no pioneirismo de Vianna? É razoável imaginar que o ineditismo da iniciativa tenha, sim, contribuído para o "hype" em torno do filme. Mas não se resume a ele. Existe um potencial inovador, cujos limites ainda não são conhecidos. E é ainda nessa dimensão desconhecida dos novos modelos que reside a possibilidade de a indústria brasileira de cinema crescer solidamente.

Quem viver, verá.

Conheça o projeto Open Business
Leia mais sobre Cafuné
Baixe Cafuné (versão 73min)
Baixe Cafuné (versão 91min)

Catálogo de vídeos em alta resolução

Baixe e Use
Catálogo de vídeos em alta resolução
O Baixe e Use é um catálogo com 170 produções originais da TV Câmara disponíveis para download gratuito. São documentários, reportagens e interprogramas informativos que abordam dezenas de temas diferentes, com o objetivo de promover a educação, o debate e o exercício da cidadania. Os vídeos foram codificados com as tecnologias mais recentes, o que garante ótima resolução de vídeo sem comprometer o tempo de download.

Você decide como deseja usar o material: assistir pela internet, gravar, guardar, postar em blogs ou sites, ilustrar trabalhos e seminários, exibir em grandes audiências. Não é necessário fazer cadastro nem inscrição. Todos os vídeos do Baixe e Use são livres de pagamento pela utilização, mas o download está automaticamente condicionado ao conhecimento e à aceitação dos termos de uso.

O Baixe e Use foi um dos três finalistas do Prêmio Converge de Inovação Digital 2010.

As produções estão divididas por eixo temático e categoria de programas.


Todos os vídeos
Termo de Uso
Instruções para assistir e baixar
Vídeo promocional do Baixe e Use

Mostra 1959: O ano mágico do Cinema Francês.

Cineclube Laguna e CineSESC apresentam, em conjunto, do dia 18 de agosto ao dia 22 de agosto, um supra-sumo da Nouvelle Vague – "Mostra 1959: O ano mágico do Cinema Francês." As exibições serão na Casa do Patrimônio – IPHAN, Praça Vidal Ramos,118. Sempre às quartas-feiras às 19 horas e 30 minutos.

Programação completa:


1º dia – 18 de agosto de 2010 - “Acossado” (“À bout de souffle”), de Jean-Luc Godard (1960).


2° dia – 19 de agosto de 2010 - “Os Incompreendidos” (“Les quatre cents coups”), de François Truffaut (1959).


3º dia – 20 de agosto de 2010 - “Batedor de Carteiras” (“Pickpocket”), de Robert Bresson (1959).


4º dia – 21 de agosto de 2010 - “Hiroshima meu amor” (“Hiroshima mon amour”), de Alain Resnais (1959).


5º dia – 22 de agosto de 2010 - “Quem matou Leda?” (“À Double Tour”), de Claude Chabrol. (1959)









1º dia – 18 de agosto de 2010

“Acossado” (“À bout de souffle”), de Jean-Luc Godard (1960).



Apresentação:

Criticar é por em crise, já dizia Barthes. O contestador, iconoclasta e pós-moderno Godard abre nossa mostra com um relato de amor quase que nos moldes ardentes de um tango entre um criminoso fugitivo e uma norte-americana que aspira a carreira jornalística, num relato de amor de linha intertextual e descontrutivista. Primeiro longa-metragem de Jean-Luc de roteiro co-escrito por Truffaut. O audiovisual foi basicamente improvisado dia-a-dia, usando apenas luz natural, sem som direto e com apenas uma seqüência na qual se fez uso de maquiagem.

Godard neste filme desobedece a todos os preceitos dogmáticos da linguagem cinematográfica da época, evidente no linguajar além do coloquial, beirando o rude, que o protagonista toma ao comunicar-se com o espectador em momentos iniciais da película. De um amadorismo crítico, repleto de ligações artísticas e citações literárias, de Renoir a Faulkner. Seberg e Belmondo foram uma escolha providencial para o charme do longa, referencia para o Cinema Novo brasileiro, como também ao Cinema Moderno.

“Fotografia é verdade. Cinema é verdade vinte quatro vezes por segundo.” (Jean-Luc Godard)


(...)

Restante da programação, sinopses, trailers e comentários, disponíveis na integra em nosso blog: http://cineclubelaguna.wordpress.com/

Abraços cineclubistas, esperamos a todos.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA

REGIMENTO INTERNO DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA
Art 1º. O VIII Congresso Brasileiro de Cinema, realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2010, neste regimento interno; e nos demais instrumentos normativos que disciplinam o VIII CBC.
CAPÍTULO I
DO CREDENCIAMENTO
Art. 2º Os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Cinema poderão efetuar seu credenciamento no dia 12 de setembro, das 12h às 19h, e no dia 13 de setembro, das 8h às 9h30.
§1º O credenciamento deverá ser feito pelo próprio participante no local do evento, não sendo aceitas procurações.
§2º No ato do credenciamento, delegados e convidados deverão escolher o grupo de trabalho do qual participarão, observando o limite de 25 (vinte e cinco) pessoas por grupo.
§3º Serão aceitas apenas as primeiras 25 (vinte e cinco) inscrições em cada grupo de trabalho, definidas por ordem de credenciamento.
§4º No ato do credenciamento, os delegados deverão indicar se desejam concorrer como candidatos a representantes do audiovisual na Plenária do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.
Art. 3º Os participantes poderão se inscrever nas seguintes categorias:
I – Delegado, com direito a voz e voto;
II – Convidado, com direito a voz, mas sem direito a voto; e
III – Observador, sem direito a voz e voto.
§1º Somente poderão se inscrever como delegados os participantes constantes da listagem divulgada pela Secretaria do VIII Congresso Brasileiro de Cinema em 1 de setembro de 2010, no sítio http://cbcinema.org.br
CAPÍTULO II
DAS PROPOSTAS DE ESTRATÉGIAS
Art. 4º Serão consideradas propostas de estratégias a serem discutidas no VIII CBC:
I – Aquelas enviadas pelos coordenadores dos Grupos de Trabalho, dentro do prazo estipulado pela Secretaria do Congresso;
II – Aquelas apresentadas por qualquer participante do CBC com direito a voz, desde que previamente redigidas em formulário a ser distribuído no ato do credenciamento;
Parágrafo Único – O formulário preenchido deverá ser entregue à organização do evento até uma hora antes do início das atividades dos grupos de trabalho.
CAPÍTULO III
DOS GRUPOS DE TRABALHO E DA PLENÁRIA SETORIAL
Art. 5º A Plenária do VIII CBC será instalada e deliberará com a participação de delegados que representem, no mínimo, a metade mais um dos delegados previamente inscritos.
Art. 6º Na primeira sessão de debates dos grupos de trabalho, realizada no dia 13 de setembro, serão desenvolvidas as seguintes atividades:
I – Exposição inicial de um representante da;
II – Debate pelos participantes como base para a elaboração das estratégias e diretrizes para as políticas públicas do setor audiovisual;
III – Definição do nome do relator do respectivo grupo de trabalho.
Art. 7º Na segunda sessão de debates dos grupos de trabalho, realizada na tarde do dia 13 de setembro, serão desenvolvidas as seguintes atividades:
I – Leitura inicial pelos relatores das propostas de estratégia apresentadas previamente pelos delegados ou convidados do VIII CBC;
II – Ao final da leitura de todas as propostas, será realizado debate das propostas de estratégias pelos integrantes do grupo de trabalho.
§ 1º O debate será feito por ordem de inscrição, sendo que cada intervenção não poderá ultrapassar 3 (três) minutos.
§ 2º Ao final da intervenção, deverá ser feita declaração de manutenção, supressão ou alteração da proposta.
§ 3º No caso de declaração de supressão, será aberto tempo de 2 (dois) minutos para defesa de manutenção pelo autor da proposta e de 1 (um) minuto para a respectiva réplica.
§ 4º No caso da declaração de alteração da proposta, o autor deverá entregar à mesa a nova proposta de redação.
§ 5º Não havendo consenso por parte dos participantes do grupo de trabalho, a declaração deverá ser submetida à votação pelos presentes, sendo aprovada por maioria simples.
§ 6º – Após a definição das 10 (dez) propostas finais será feita a apresentação da redação final das propostas de estratégias pelo relator do grupo de trabalho;
Art.8º – No dia 14 serão realizados seminários com a finalidade de auxiliar a definição das cinco propostas finais de cada Grupo de Trabalho
Art. 9º Na Plenária Geral, realizada na tarde do dia 15 de setembro, serão lidas e apreciadas as 10 (dez) propostas priorizadas pelos (11) onze grupos de trabalho.
§1º A Plenária Geral, formada somente pelos delegados do VIII CBC, deverá escolher cinco estratégias;
§2º As cinco estratégias não escolhidas serão incorporadas ao caderno final a ser elaborado pós CBC.

10ª Goiânia Mostra Curtas - 05 a 10 de outubro 2010



A Goiânia Mostra Curtas completa dez anos em 2010, consagrando-se como importante veículo de difusão da diversidade cultural brasileira expressa na linguagem audiovisual. Com três mostras competitivas, neste ano, a mostra reflete sobre sua década de conquistas no audiovisual em Goiás e no território nacional. Estão abertas as inscrições para o festival, que comporta produções de tema livre, com realização em 2009 e 2010, em todos os formatos e gêneros de curta metragens até 25 minutos.

Convidamos você, realizador, para participar conosco desta edição especial comemorativa, enviando seu filme até o dia 20 de agosto de 2010. Ficha de inscrição e regulamento disponíveis em nosso website: www.goianiamostracurtas.com.br

Envie seu filme para:
CAIXA POSTAL – Nº 337
GOIÂNIA – GOIÁS
CEP: 74.001-970

Documentário aborda as lendas e mistérios da serra catarinense


Estréia é sábado na RBS TV
Release – 05/08/2010

As lendas e causos da serra catarinense são o foco do documentário “Mistérios da Serra”, que vai ao ar no programa SC em Cena, da RBS TV, para todo o Estado de Santa Catarina nos dias sete e quatorze de agosto, antes do Jornal do Almoço. A produção ficou a cargo da Tac Produções, com direção de Diego Lara.

Misturando ficção com documentário, as histórias sobrenaturais das cidades serranas catarinenses são contadas através da ótica de três jovens. Caio, Daniel e Júlio são amigos e a partir de um acampamento adolescente partem para uma verdadeira busca a um tesouro deixado pelos antigos tropeiros, que construíram a história da serra.

No meio desta aventura, os jovens descobrem as lendas que habitam o imaginário serrano há muitos anos. Entre elas estão a lenda da serpente do tanque, boitatá, lobisomem e mulisomem, a noiva que chora, pacto com o diabo, o defunto que sumiu e as previsões de São João Maria. Os papéis são interpretados por Damien Neuburger (como Daniel), Junnior Farias (como Júlio) e Matheus Bogo (como Caio).

Os mistérios são permeados por depoimentos de pessoas que tiveram contato com esses fenômenos sobrenaturais, ou ouviram estas histórias de seus antepassados e hoje preservam a oralidade e a arte da “contação de causos”. Além disto, o documentário também conta com animações a partir de desenhos do cartunista Galvão, que dão um ar lúdico e fantasioso às lendas.


Serviço
-------------
O Que: Documentário “Mistérios da Serra” – SC Em Cena
Quando: Dias 07 e 14 (12h – Antes do Jornal do Almoço)
Onde: RBS TV (Todo Estado de SC)
Quem: Direção: Diego Lara – Produtor: Fernando Leão – Direção de Fotografia: Flavio Roberto – Produção de Ficção: Bia Moraes – Montagem: Roberto Pereira – Desenhos: Galvão - Animações: Cristiano Ely – Som Direto: Amexa – Trilha Original: Mauro Cislaghi – Maquiagem: Mariana Reis – Assistência de Set: Fabiano Sogabe - Preparação de Atores: Fernanda Moroso - Atores: Damien Neuburger (como Daniel), Junnior Farias (como Julio) e Matheus Bogo (como Caio) – Produção Geral: Tac Produções
Contatos: (47) 3249 0931 – (47) 9958 2048
www.tac.art.br

terça-feira, 10 de agosto de 2010

VI COLÓQUIO SOBRE ENSINO DE ARTE: INTER-RELAÇÕES POSSÍVEIS

No período de 11 a 13 de agosto de 2010 ocorrerá em Florianópolis/ SC, na Faculdade de Tecnologia Senac Florianópolis o VI Colóquio Sobre Ensino de Arte: Inter-relações possíveis.
O evento tem por objetivos:
• Socializar a produção acadêmica na área da arte e seu ensino em Santa Catarina;
• Articular os arte-educadores em torno de questões que alimentem a prática docente em artes;
• Estimular a escrita, a produção de registro sobre a prática, a pesquisa e a extensão no âmbito da rede escolar, da academia e da educação não formal;
• Estabelecer redes de troca entre os pesquisadores e os professores de artes nas redes de ensino e educação não formal;
• Ampliar o referencial teórico prático dos participantes.
Dia 11/08
18h – Credenciamento
19h – Palestra de abertura: Políticas culturais para educação
Rozane Dalsasso – Chefe da Representação Regional Sul/MinC
Dia 12/08
9h – Mesa: Projetos – A fala do professor: Desafios da Prática reflexiva.
Larissa Antonia Bellé – Lages – SC
Nara Micaela Wedekin – PMF – Florianópolis – SC
11h – Apresentação Cultural
13h – Comunicações
16h – Palestra: Diretrizes para a arte na educação
Dra. Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva – FAEB e UDESC
17h – Plenária da AAESC
18h – Lançamento de livros
19h – Mesa: Espaços culturais e ações educativas
Marcelle Pereira – Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM
Maria Helena Rosa Barbosa – Museu de Arte de Santa Catarina – MASC
Dia 13/08
9h – Mesa: Ações para além da escola
JR Ripper – Escola Imagens do Povo – Rio de Janeiro – RJ.
D ra. Márcia Pompeo – Centro de Artes – UDESC
14h – Mesa: Cenário das artes em SC
Fernando Lindote – Artista Plástico e curador
Sofia Mafalda – Cinemateca Catarinense
17h – Apresentação Cultural
18h – Palestra: Olhares e sentidos para a educação
Dr. João Musa – Escola de Comunicações e Artes da USP – SP
21h – Encerramento

Para efetuar sua inscrição envie os dados abaixo para aaesccoloquio2010@ gmail.com
Nome:
Formação:
E-mail:
Endereço:
Cidade:
Telefone/Celular:
Local de Trabalho:
Valor/Categoria:
( ) R$ 25,00 / Associado com anuidade 2009 paga
( ) R$ 50,00 / Associado com anuidade 2009 não paga
( ) R$ 25,00 / Estudante
( ) R$ 50,00 / Profissional não associado


Fonte: : http://duoarte. com/coloquio2010

Os ditos e os interditos

Fernando Boppré
Historiador

Parte da discussão sobre políticas culturais está comprometida com a retórica provinda da necessidade de preencher formulários das leis e incentivos.
Parte 1 O que pode ser dito: de uma parte, encontra-se na pauta do dia o debate sobre a política cultural, os modelos de fomento à produção, as estratégias de circulação e democratização ao acesso aos bens culturais. No Brasil, a discussão é perpassada pelas questões colocadas pelo Estado, já que a ele cabe normatizar as atividades culturais e também promovê-las.

Nestes termos, o discurso e a prática da cultura pouco se distinguem (e isso causa estranhamento) da política pública da área de transportes, por exemplo. Afinal, nos setores estratégicos da sociedade brasileira, o Estado sempre reivindicou o protagonismo (não por acaso o desejo da maior parte dos brasileiros é se tornar servidor público, já que essa conquista significa o acesso ao poder nas mais diversas esferas da vida pública).

O enredo desta lógica encontra-se no fato de que um dos artistas mais libertários da história recente do país, Gilber to Gil, tornou-se um funcionário comissionado do mais alto escalão da República. Não obstante, a gestão de Gil (seguida pela de Juca Ferreira) à frente do Ministério da Cultura conseguiu estabelecer uma dimensão pública para o setor. Projetos como o vale-cultura e a reforma da Lei Rouanet tornaram-se manchetes. Finalmente, o que esteve em jogo foi um debate acerca de uma proposta efetiva de política cultural (ao contrário da inércia da gestão de Francisco Weffort nos anos FHC).

Ao enviar ao Congresso Nacional projetos que, por vezes, inauguravam um marco legal para o setor, constituiu-se um território discursivo onde se tornou possível dialogar sobre políticas culturais não apenas para a federação, mas também para estados, municípios e instituições privadas. Concomitantemente, alargou-se a noção do que se compreendia por cultura no Brasil com a inclusão das minorias não apenas nos discursos, mas também nos editais de fom ento, como àqueles dedicados aos grupos ciganos, GLBTS, indígenas, quilombolas, entre outros.

De modo geral, contudo, pouco ou quase nada se fez sentir em nível estadual ou municipal. Ainda que diversos programas estivessem articulados em uma gestão compartilhada (como no caso destacado dos Pontos de Cultura em que União e Estados eram parceiros na execução de projetos de referência no fomento e na distribuição de iniciativas culturais por todo o país), secretarias e fundações continuaram a repetir modelos ultrapassados de gestão e promoção da cultura.

O Estado de Santa Catarina, por exemplo, fracassou na tentativa de criar um Sistema Estadual de Cultura. O Funcultural é sinônimo de inoperância e burocracia nos últimos anos. Em termos conceituais, a política cultural estadual insistiu na lógica da importação de modelos culturais cujo derradeiro e lamentável capítulo encontra-se na ambição de se instalar a Academia de Belas Artes de Florença pelas bandas de cá. Não custa lembrar que, há poucos meses, o Centro de Artes da Udesc esteve fechado por semanas em virtude de uma caixa dágua que não recebeu a devida manutenção e estourou sobre a cabeça de alunos e professores.

A base para qualquer política cultural deve ser o diálogo com o circuito das artes. Caso houvesse diálogo, a proposta para as artes visuais, por exemplo, certamente seria no sentido de se investir na criação de novos Centros de Artes da Udesc em cidades do interior do Estado. Ou, então, prover os museus estaduais de orçamentos próprios que viabilizem programas de ação cultural e educativa, uma agenda de exposições de qualidade, a aquisição de acervo, a realização de salões e o financiamento de residências artísticas, por exemplo.

Parte 2 O que é interdito

É preciso reconhecer que parte da discussão sobre as políticas culturais está comprome tida tão somente com a retórica provinda da necessidade de se preencher corretamente aos formulários das leis e fundos de incentivo à cultura. Afinal, neles é preciso responder aos planos de distribuição, às estratégias de ação, às justificativas, enfim, a uma série de campos pré-formatados que, em última instância, acabam por estabelecer o território daquilo que se é possível e daquilo que se é impossível pensar no âmbito cultural.

Cada instituição deve ter sua política: os museus, uma política de acervo; os teatros, uma política de seleção dos espetáculos. As instituições se tornaram vaidosas: é preciso dar visibilidade a suas ações, fazer com que seus logotipos estampem materiais gráficos ou iluminem as telas de cinema. Neste contexto, é bem provável que nos últimos anos o logotipo da Petrobras tenha mais horas de exposição na mídia do que o presidente Lula.

Há verdadeiros especialistas no assun to, até mesmo uma disciplina chamada marketing cultural. Ao mesmo tempo, uma vasta bibliografia começa a ser produzida e editada sobre o ofício da cultura. Cálculos mirabolantes apontam a porção do PIB gerado pelas atividades ligadas à cultura. Instituições como a Fundação Getúlio Vargas dedicam cursos acadêmicos ao assunto. Oficinas, palestras e todo um campo de conhecimento se organizou em torno da questão com o pretexto de se formar bons gestores culturais.

Mas, afinal, para que tanto barulho? Por sinal, quem é esse profissional? Salvo exceções, ele não se aprofunda em nenhuma disciplina ou campo artístico em específico. Ele lê pouco. Ou quase nada. Em contrapartida, diz-se capacitado a lidar com as mais diferentes manifestações. Sabe fazer releases e emitir corretamente notas fiscais como ninguém. O discurso normativo diz: ao artista é difícil produzir e realizar o seu trabalho ao mesmo tempo. Então, chama-se o gestor cultural como outrora se chamava a Formiga Atômica.

Não custa nada questionar: será mesmo esse o único modo de se fazer cultura no país?

Os maiores artistas que conheci se diziam amadores. Clarice Lispector se negava a se tornar escritora. Repudiava a ideia de literatura. Arthur Bispo do Rosário desconhecia o circuito das artes visuais que, em breve, tomaria conta de seu trabalho e o faria refém dos museus. Marcel Duchamp colocava em xeque sua posição de artista seja em Paris ou em Nova York.

Não obstante, em breve, cada artista, cada gestor cultural será obrigado a se inscrever em algum tipo de cadastro. Não me perguntem qual. Mas ele existirá e o artista deverá se cadastrar como proponente e não como artista. E a desculpa será a necessidade de se recolher informações precisas para a construção de uma política cultural democrática.

Epílogo

Política cultural: este termo inflac ionado, por excelência. Em tempos de eleição, cobrar-se-á de cada candidato o seu plano de governo que apresente uma política clara e eficiente para o setor. Mas, se fosse possível, seria melhor o silêncio. Ao menos nele seria possível repensar o estado das coisas em que vivemos.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Cineclube FCBC do Arquivo Histórico de Balneário Camboriú

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, através do Arquivo Histórico, oferece cinema gratuito sempre na última quarta-feira do mês, dentro do projeto Cineclube FCBC, que objetiva divulgar e promover o cinema de contexto sócio-cultural.
A próxima sessão está marcada para quarta-feira (30/06), onde será exibido o filme "Soluços e Soluções" de Edu Felistoque e Nereu Cerdeira. A sessão acontece a partir das 19h30, no Arquivo Histórico de Balneário Camboriú, localizado na Terceira Avenida, esquina com a rua 2500, no Centro.
Este filme conta a história de um publicitário que durante um encontro com amigos em um bar, tem uma idéia de como acabar com a seca no nordeste e resolve colocá-la em prática. Munido de coragem e paixão, ele vai aos confins do sertão para mudar a vida de pessoas humildes e representar uma ameaça aos coronéis. O filme tem a duração de 67 minutos.
O Cineclube FCBC é um projeto da Fundação Cultural de Balneário Camboriú e tem como objetivo formar um público que aprecie a arte cinematográfica, através da exibição e debates de filmes e documentários de cunho cultural, histórico e educativo.
Marlon Iron da Silva
Coordenador do Arquivo Histórico
de Balneário Camboriú

Lançamento do Programa Cinema Perto de Você - Relato

ANCINE E MINISTÉRIO DA CULTURA LANÇAM “CINEMA PERTO DE VOCÊ”

Programa inédito reúne R$ 500 milhões em recursos para crédito e investimento, com objetivo de incentivar a abertura de 600 salas de exibição, especialmente em áreas de grande concentração de consumidores da nova Classe C brasileira e em cidades do Norte e Nordeste
O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, que o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) lançam hoje, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) e o Ministério da Fazenda, foi criado para acelerar a implantação de complexos de exibição no País e ampliar o estrato de consumidores de cinema, com atenção especial aos consumidores da classe C. Através de um conjunto inédito de mecanismos e ações diversificadas, como linhas financeiras que reúnem R$ 500 milhões para crédito e investimento na construção de complexos, e medidas de desoneração tributária que poderão resultar numa economia de R$ 168 milhões para os agentes de mercado, a meta é estimular a abertura de 600 salas em todo o País, num período de quatro anos.
“O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ surgiu da percepção de que o parque exibidor brasileiro vem crescendo num ritmo insuficiente: temos hoje uma sala para cada 83 mil habitantes , o que significa que , apesar de o Brasil ser o 13º país do mundo em número de salas , é apenas o 60º em densidade habitantes/sala. Além disso , esse crescimento é desequilibrado , privilegiando as áreas de renda mais alta dos grandes centros urbanos. O programa foi concebido para corrigir a concentração geográfica e socioeconômica das salas de cinema”, observa o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel.
Para lidar com o desafio de estimular a descentralização do parque exibidor e a inclusão da classe C na base de consumidores de cinema, o Programa conta com instrumentos diversos. Entre eles estão a abertura de linhas de investimento e financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual que, combinadas com os recursos do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura, oferecem R$ 500 milhões para a construção ou ampliação de complexos exibidores, com taxas de juros diferenciadas. Para as áreas de maior carência de salas, consideradas prioritárias para o programa, o Fundo do Audiovisual oferece financiamento a juro zero, combinado com recursos de investimento em que o Fundo se associa ao risco do empreendimento.
O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ define ainda medidas de desoneração tributária que beneficiarão a aquisição de novos equipamentos, promovendo a atualização tecnológica do parque exibidor em operação, e a construção de novas salas. Além desta medida, todas as salas de cinema que sejam construídas dentro das áreas foco do programa serão desoneradas do PIS/COFINS por cinco anos. Estima-se em R$168 milhões a renúncia fiscal decorrente das medidas de desoneração tributária: R$ 140 milhões em tributos federais e R$ 28 milhões decorrentes da alteração de base de cálculo do ICMS.

Outros dois eixos do Programa são o estímulo à digitalização das salas e a criação de um sistema de controle de bilheteria que ampliará a transparência de dados do setor, proporcionando mais segurança aos investidores e facilitando o planejamento público e privado do mercado. “Em resumo, o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ fortalece o segmento de exibição, fomenta o investimento privado no setor, facilita o acesso da população às obras audiovisuais e descentraliza o parque exibidor, induzindo a formação de novos centros regionais para o consumo de cinema. Com este programa vamos levar o cinema a mais brasileiros e fazer crescer o mercado audiovisual do país, viabilizando maior presença do cinema nacional”, conclui Manoel Rangel.


LINHAS FINANCEIRAS
O principal instrumento financeiro do Programa é o Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, comR$ 300 milhões disponíveis para empréstimo e investimento. Além do FSA, o Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual – PROCULT, do BNDES, já disponibiliza R$500 milhões para crédito a todas as atividades audiovisuais. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 200 milhões sejam utilizados pelos projetos do Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ.
A linha financeira a ser operada pelo BNDES associa os recursos dessas duas fontes na composição dos planos financeiros dos projetos e tem como objeto a implantação ou a ampliação de complexos de exibição. Qualquer empresa com sede e administração no país poderá propor projetos.
Para conseguir o enquadramento na linha, a sala de cinema proposta deverá estar localizada nas cidades e zonas urbanas que compõem o universo do Programa. O quadro abaixo expõe com mais detalhes a composição dos grupos de cidades-foco.
G-2 : cidades com mais de 100.000 habitantes sem salas de cinema. São 89 cidades. É o grupo de mais alta prioridade para a linha financeira. O grupo inclui, por exemplo, Belford Roxo (RJ) e Ananindeua (PA), cidades que possuem mais de 500 mil habitantes. São 11 municípios da região norte, 27 do nordeste, 40 do sudeste, 3 do centro-oeste e 8 do sul.
G-3: cidades com mais de 100.000 e menos de 500.000 habitantes com salas de cinema. São 146 cidades. Luziânia (GO), Campina Grande (PB) e Florianópolis (SC) fazem parte desse grupo.
G-4: cidades com mais de 500.000 habitantes com salas de cinema. São os 38 maiores municípios do país. Nessas cidades, estão excluídas as zonas urbanas com predominância de setores censitários em que a renda média dos chefes de família é muito baixa ou muito alta. Ou seja: podem participar as zonas com predominância de classe C. Também foram excluídas as zonas com baixa densidade demográfica.

O PROJETO CINEMA DA CIDADE
Nos municípios com menos de 100 mil habitantes (G-1), a viabilização de uma sala de cinema envolve uma equação econômica e financeira mais complexa, porque a tomada de empréstimo e o investimento são mais difíceis. Devido ao maior risco comercial dos empreendimentos de cinema nesse grupo de cidades, o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ desenhou o Projeto CINEMA DA CIDADE, que prevê a aplicação de recursos do orçamento da União, alocados por emenda parlamentar, ou por meio da modalidade apoio do Fundo Setorial do Audiovisual. Nessas cidades, planeja-se a implantação de salas de propriedade pública com gestão preferencialmente privada. O projeto permite a instalação de salas de cinema, bonbonnière e espaços comerciais e de prestação de serviços.
G-1: O Brasil conta com 1.371 municípios com mais de 20 mil e menos 100 mil habitantes. Destes, apenas 188 possuem salas de cinema. O grupo de cidades foco do projeto CINEMA DA CIDADE abrange os demais 1.183 municípios brasileiros que não possuem salas de cinema, 86% do total. Essas cidades estão distribuídas por todos os Estados do país.

A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Uma questão-chave para o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ é proporcionar condições de sustentabilidade para os empreendimentos dirigidos para a classe C ou localizados em cidades do interior. Especialmente nesses casos, a atividade de exibição depende de um modelo de negócios baseado em custos mais baixos, que permitam preços de bilhetes acessíveis para a população. Reduzir os custos, portanto, é uma divisa essencial para a atividade de exibição. Isso começa pela diminuição das despesas financeiras dos agentes do setor, por meio da oferta de capital a juros muito baixos. Mas, além disso, foi formulado um conjunto de medidas tributárias, dirigidas tanto à desoneração dos investimentos quanto da operação das novas salas.

RECINE: Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. Este novo regime fiscal tem por objetivo fortalecer a sustentabilidade e a viabilidade econômica da atividade, especialmente dos projetos financiados com recursos da União. O RECINE contém ações dirigidas à redução de tributos em duas situações:
(a) Desoneração dos investimentos : Será suspensa a exigibilidade de todos os tributos federais incidentes sobre a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção necessários à construção ou modernização de complexos cinematográficos. Os tributos desonerados são: PIS, COFINS, PIS-importação, COFINS-importação, IPI incidente na importação ou no comércio interno e Imposto de Importação (bens e materiais sem similar nacional). Essa medida facilitará, por exemplo, a digitalização do parque exibidor em operação, além de reduzir os custos de investimento em novas salas.
(b) Desoneração da operação das salas : As empresas operadoras dos complexos implantados ou ampliados no âmbito do Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ poderão contar com alíquota zero da Contribuição para o PIS e da COFINS, aplicável sobre as receitas de bilheteria e de veiculação de publicidade.
Super-Simples: Desde 01/01/2010, as micro e pequenas empresas que exercem a atividade de exibição podem optar pelo Super-Simples. Com isso, passam a ser tributadas com uma alíquota reduzida e integrada para os tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), além da contribuição patronal à previdência e do ISS.
Tributos estaduais e municipais: No âmbito do Projeto CINEMA DA CIDADE serão exigidos dos municípios e governos estaduais compromissos de redução de tributos. É o caso principalmente do ISS, nos municípios. Além disso, alguns Estados já começaram a praticar ações neste sentido. Um exemplo é a medida recente do Rio de Janeiro, que estabeleceu alíquota zero para o ICMS devido na importação de equipamentos audiovisuais.

O SISTEMA DE CONTROLE DE BILHETERIA
Consistência, confiabilidade e publicidade das informações são exigências para um ambiente de negócios arejado e sustentável no mercado do cinema. Com base nisso, a ANCINE implantará um novo instrumento regulatório, o Sistema de Controle de Bilheteria, organizado com base na homologação de sistemas informatizados utilizados pelos exibidores.
Hoje, em grande medida, os dados disponíveis são oriundos de fontes secundárias e apresentam lacunas significativas, o que acaba por fragilizar o planejamento das operações, tanto das iniciativas do poder público, quanto dos agentes privados.
Para a atração de investimentos, qualquer que seja sua fonte, é fundamental garantir segurança aos investidores. Para o setor público, além da aferição das responsabilidades legais dos agentes econômicos, a informação correta de dados permite a construção de indicadores para o melhor acompanhamento da evolução do setor e a formulação de políticas adequadas para o desenvolvimento da atividade.

A DIGITALIZAÇÃO DO PARQUE EXIBIDOR
A disponibilidade dos filmes de lançamento é condição essencial para uma sala de cinema ter rentabilidade. Em geral, os filmes são lançados ao mesmo tempo em todas as salas previstas. Há uma concentração dos investimentos de publicidade e cópias e a redução da cronologia da exploração da obra nos diversos segmentos, visando receitas mais rápidas. Com isso, muitas salas tendem a perder receita ao não receberem os filmes mais rentáveis no fim de semana de estréia.
A digitalização da projeção representa uma possibilidade de alteração significativa dessa lógica. Nesse modelo, parte das despesas de distribuição cai substancialmente, permitindo a integração de mais salas ao circuito de lançamentos. Tudo isso, evidentemente, depende do posicionamento das distribuidoras e sua percepção das mudanças mercadológicas trazidas pela nova tecnologia. Neste sentido, vários dos principais distribuidores já assumiram compromisso público com a ampla disponibilização de seus filmes para salas com projeção digital.
O ponto sensível da digitalização está nos valores elevados envolvidos pela importação de projetores digitais. Por isso algumas iniciativas presentes no Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ procuram enfrentar esse problema:
• Entre as medidas tributárias previstas, está a desoneração total dos tributos federais incidentes na importação e no comércio interno dos projetores digitais. Para equipamentos isolados, destinados a salas em operação, isso entrará em vigor em janeiro de 2011. Apenas com essa medida, estima-se em R$ 80 milhões a redução de custos mobilizada pelo Programa.
• Na linha financeira, o s equipamentos importados receberão recursos do FSA sob as mesmas regras e condições dos demais itens. Ou seja: para o seu financiamento pelo FSA não são aplicáveis as condições financeiras com base em encargos da cesta de moedas ou variação da Unidade Monetária do BNDES.

DESTAQUES DO PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ

• O Programa planeja a implantação de 600 novas salas de cinema .
• Nas grandes cidades o foco são as zonas de classe C . Há prioridades para cidades do interior sem salas de cinema e para projetos que contemplem as regiões Norte e Nordeste.
• R$ 500 milhões estão disponíveis para os projetos. São R$ 300 milhões do FSA para empréstimo e investimento. Dos recursos do PROCULT, estima-se a aplicação de R$ 200 milhões nos projetos do Programa.
• Os tributos federais sobre os investimentos credenciados (equipamentos, materiais de construção) têm exigibilidade suspensa por cinco anos.
• PIS e COFINS incidentes sobre receitas de venda de ingressos e de publicidade dos complexos credenciados pelo Programa têm alíquota zero .
• Estima-se em R$ 168 milhões a renúncia fiscal oriunda dessas medidas tributárias: R$ 140 milhões em tributos federais e R$ 28 milhões decorrentes da alteração de base de cálculo do ICMS.
• Haverá redução significativa do custo de importação de projetores digitais e outros itens.
• O Projeto CINEMA DA CIDADE e permite a Prefeituras e governos estaduais a implantação de salas, com recursos federais, em municípios com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes, hoje sem cinemas.
• Será implantado Sistema de Controle de Bilheteria para a coleta de dados primários sobre a exibição, fortalecendo o planejamento e a segurança dos investimentos no setor.

Luiz Felipe C. Mundim
Cineclube Cascavel - Goiânia - GO
http://cineclubecascavel.blogspot.com/
62 84532568

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Projeto Telecentros Comunitários recebe inscrições de bibliotecas públicas até o fim de agosto

22% dos municípios brasileiros já cadastraram bibliotecas para receberem kits com computadores ligados à internet

Brasília - Até esta segunda-feira, 19 de julho, 1.222 municípios já cadastraram no Ministério das Comunicações uma biblioteca pública para receber o kit telecentro comunitário, composto por mobiliários e computadores com acesso gratuito à internet. O sistema continua aberto até o fim de agosto para a inscrição de novos municípios. O objetivo do MC é instalar um telecentro em cada biblioteca municipal do país.

Para cadastrar uma biblioteca, as prefeituras devem acessar o site do ministério (www.mc.gov.br) nos links Inclusão Digital - Telecentros Comunitários - Formulário/Bibliotecas/Cadastro. A senha para acesso é o número do ofício recebido pela prefeitura, na íntegra. Os municípios que deixarem de fazer o cadastro não poderão receber o telecentro.

A aquisição e o envio dos telecentros deve ocorrer ainda no presente exercício. Para o Coordenador-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, a iniciativa é uma forma de levar os cidadãos às bibliotecas, incentivando o hábito da leitura e a inclusão digital. Os telecentros serão instalados exclusivamente em bibliotecas públicas, não contemplando bibliotecas de escolas.

A instalação de telecentros comunitários em todas as bibliotecas públicas do país faz parte da expansão do Programa Telecentros Comunitários. O Ministério das Comunicações já entregou 7 mil telecentros a 5.480 municípios, o que significa que 98,25% dos municípios do Brasil contam com pelo menos um telecentro comunitário. Cada kit doado pelo ministério é composto por um servidor, 10 computadores, uma central de monitoramento com câmera de vídeo de segurança, um roteador wireless, 11 estabilizadores, uma impressora a laser, um projetor multimídia, 21 cadeiras, uma mesa do professor, 11 mesas para computador, uma mesa para impressora e um armário baixo. A contrapartida do município é a disponibilizar o espaço físico para instalação dos equipamentos e monitores para atendimento ao público.

Os prefeitos que tiverem dúvidas sobre o processo de indicação das bibliotecas podem entrar em contato com a Coordenação Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais por meio do telefone (61) 3311-6178 ou pelo e-mail: cgpe@mc.gov.br.

João Eduardo Sena
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
55 61 3311 6587
imprensa@mc.gov.br
Publicado em 19/07/2010

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Cultura no Congresso Nacional

Conheça a pauta da Cultura no Congresso Nacional
Tarciana Portella, do Minc Regional Nordeste, separou um relatório das proposições prioritárias da cultura que estão em tramitação no Congresso Nacional. Segue a lista, com pequeno resumo sobre cada ação:


PROCULTURA
PL 6722/2010- autoria do Executivo.
Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências. Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça - Conclusivo nas Comissões. Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP). Aguarda apresentação de parecer do relator.


PNC
PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros
Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC. Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. Após ser aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando distribuição.


VALE CULTURA
PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas. Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes. Pronto para Pauta do Plenário


SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer favorável do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação. Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.


CULTURA COMO DIREITO SOCIAL
PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa - Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela). Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.


DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA
PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. Aprovada por Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia. Será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados


3% PARA A CULTURA
PEC 458/2010- de autoria do Dr. Ubiali - PSB /SP - Acrescenta os § 4º e 5º ao art. 215 da Constituição Federal, criando percentual mínimo de aplicação de recursos para a cultura e dá outras providências. Aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial


PEC DA MÚSICA
PEC 98/2007- autoria do Dep. Otavio Leite - Conhecida como PEC da música, altera a Constituição Federal de 1988. Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. Aprovada pela Comissão Especial. Está na Mesa para ser incluída na Ordem do Dia. Já esteve na pauta e foi retirada. Votação em dois turnos. Após aprovação segue para o Senado Federal.


PRÉ SAL
PL 5940/2009 Na Câmara e PLC 07/2010 no Senado Federal - Cria o Fundo Social (Pré Sal) - FS, e dá outras providências.
Incluí a cultura como beneficiaria dos recursos do fundo. Aprovado pela Câmara, seguiu para o Senado Federal, onde foi aprovado com modificações. Retornou à Câmara. Tramita em regime de urgência constitucional.


TV POR ASSINATURA
PL 29/2007- NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA- Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.
Aprovado na Câmara, encontra-se no Senado, onde apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
Encontra-se na CCJ, com relatoria do Senador Demóstenes Torres
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5°FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA E VÍDEO DOS SERTÕES LANÇA REGULAMENTO PARA EDIÇÃO 2010



Festival Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões Lança Regulamento Para Edição 2010

Cineastas de todo o Brasil já podem ter acesso ao regulamento do Festival Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões - edição 2010.

Todos os anos desde 2006 é realizado na cidade de Floriano/PI o Festival Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões.A edição anterior aconteceu no período de 01 a 12 de dezembro de 2009 e reuniu a comunidade cinematográfica dos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Tocantins, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Brasília. Teve uma programação de 61 filmes exibidos ao longo de duas semanas e foi dividido em duas mostras: uma não competitiva, de 01 a 07 de dezembro, e uma mostra de vídeos competitiva, de 08 a 12.


Durante o festival também houveram oficinas de direção de fotografia, Linguagem de Edição, Fotografia de Still e Direção de Arte, ministradas por profissionais de renome nacional e mundial na área cinematográfica como: Carlos Ebert, Veronica Saenz e Luciana Bueno.


O 5º FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA E VÍDEO DOS SERTÕES é uma promoção do Pontão de Cultura “Cultura Viva ao Alcance de Todos”, tendo como agente cultural o Grupo ESCALET, o apoio da Petrobrás, Secretária da Cidadania Cultural - Ministério da Cultura, dos governos Estadual e Federal.


O Festival acontecerá de 17 á 21 de novembro de 2010 e terá como objetivo impulsionar a produção audiovisual no Piauí, formando novas platéias, estimulando a exibição e reflexão sobre o cinema nacional. Os interessados em participar do festival podem inscrever longas e curtas de 17 de julho á 30 de agosto.


Confira abaixo o regulamento e a ficha de inscrição:


REGULAMENTO
FICHA DE INSCRIÇÃO



Mais informações: www.escalet.com.br

PARACINE - Federação Paraense de Cineclubes

Cineclubistas!
Em nome da recém criada e já vitoriosa PARACINE - Federação Paraense de Cineclubes, venho agradecer a participação dos representantes cineclubistas na Jornada Paraense de Cineclubes, realizada este final de semana na Escola Salomão Mufarrej, bairro da Cidade Velha, Belém do Pará.
Como todos sabemos o quanto é difícil, quase impossível, fazer, sem nenhum recurso, uma jornada num Estado com as dimensões continentais como é o nosso querido Pará, é bom que seja registrado o esforço de um coletivo de seis pessoas que conduziu o processo da Jornada Paraense de Cineclubes, PARACINE, que afinal de contas cumpriu o seu principal objetivo que foi fundar a Federação do setor.
Além disso, quero destacar:

· A presença do secretário de educação do estado do Pará, o professor Luíz Cavalcante, que participou das rodas de conversas cineclubistas e deixou bem claro que a Federação tem um parceiro estratégico no campo do ensino e da formação.
· A presença do secretário geral do Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros, o senhor João Batista Pimentel Neto, que, com a sua experiência, colaborou decisivamente para o nascedouro desta entidade;
· A gentileza do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Pará, que ficou responsável pelo serviço de refeição aos participantes da Jornada, facilitando as condições de pagamento à comissão organizado da mesma;
· A presença do presidente da Fundação Curro Velho, Valmir Bispo, da sacerdote afro-religiosa Mãe Nangetu, e da preisdente da Associação Brasileira dos Documentaristas e Curta-Metragistas do Pará, Dani Franco;
· A colaboração dos cineclubistas Rodrigo Bouillet, Felipe Macedo e Claudino de Jesus, que, antenados, enviaram documentos e colaboraram com a construção deste processo.
A PARACINE, segundo a entendo, ela surge num momento em que estavam amadurecidas as condições para a sua criação.
O movimento cineclubista amadureceu a PARACINE desde as realizações, respectivamente, em maio e em agosto de 2009, dos diálogos – que reuniram gradativamente um número sempre maior de cineclubes e de projetos cineclubistas.
Se as trilhas estavam abertas, o mapeamento de ações cineclubistas, ao contrário, ainda está por ser realizado, é tarefa agora da PARACINE.
Estes indicadores qualitativos e quantitativos do interesse e da participação democrática dos cineclubes nos diálogos são reveladores deste momento histórico que convergiu para que diversos grupos informais e organizações da sociedade civil viessem a se encontrar para falar de suas práticas em rodas de conversa democráticas nas quais a diversidade predomina.
À Jornada, todo este sentimento foi preservado.
Cada passo publicitado tornava transparente a ação. A chamada para o debate era e continua a ser permanente, assim expomos decisões e deficiências. As propostas mais importantes a discutir, o regimento interno da jornada e os estatutos da PARACINE, foram antecipadas, nas redes, de tal forma que os representantes cineclubistas presentes à jornada conseguiram realizar um debate de alto nível.
E, se todos estes cerca de 40 representantes cineclubistas chegaram ao auditório da Escola Pública Salomão Mufarrej foi porque assim o desejavam, eles acreditavam neste processo histórico, implacável, que os convocou para que assumissem esta tarefa política que é fundar a PARACINE.
A partir de agora, interessa-nos responsavelmente arregaçar as mangas e erguer esta entidade de forma séria e democrática.
Esperamos, pois, contar – como sempre contamos – com a colaboração dos voluntariosos cineclubistas.
Com a PARACINE, a estrela do norte vai brilhar mais forte, camaradas!

Francisco Weyl
Coordenador Geral da Federação Paraense de Cineclubes

ANEXOS:
1. COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
2. LISTA DE CINECLUBES FUNDADORES
3. DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO DA PARACINE


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PARACINE
Federação Paraense de Cineclubes
Telefone: (91) 81 14 81 46

Inaugurado mais um Cineclube em Florianópolis

Inauguração do Cineclube Pitangueira, Florianópolis
27 de julho de 2010

A Cinemateca Catarinense em parceria com o Fundo Municipal de Cinema – Funcine, a Casa das Máquinas, o Centro Cultural Bento Silvério – Casarão da Lagoa, a Fundação Cultural Franklin Cascaes e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, convidam para o lançamento do Cine Pitangueira, projeto em desenvolvimento através do Programa Cine Mais Cultura do Minc.
Serão duas sessões semanais nas terças-feiras, para jovens, crianças e adolescentes às 15h e para o público em geral às 20h.
A entrada é livre!

Cine Pitangueira

Quando: Terça-feira dia 27 de Julho
Local: Casa das Máquinas – Centro Cultural Bento Silvério, Lagoa da Conceição
Entrada Livre (as 15 horas : Curtas infantis)
as 20hs com os vencedores Edital Funcine

E.T Emissário da Terra
Rafael Schlinchting, 2009, 16min
Um Emissário da Terra (E.T.) chega a um mundo muito lógico. As pessoas do local se comportam de forma maquínica. O engenheiro-chefe do lugar tenta mandá-lo embora como se previsse que algo viria a dar errado. O Invasor acaba no hospital. Lá, ele passa a pregar o evangelho. Os habitantes seguem seus ensinamentos e constroem uma igreja. No final, acontece o que o engenheiro-chefe, quem também é terráqueo, previa: os lógicos cristãos pregam o E.T. na cruz para que ele possa ressuscitar e subir ao céu.

Uma Camélia Vermelha
Bob Barbosa, 2009, 17min
Num puteiro, no dia do seu aniversário, Terezinha aguarda a visita do seu antigo amante…

Entrelinhas
Letícia Cardoso e Pedro MC, 2009, 25min
A relação da equipe com pacientes do Hospital de Custódia na penitenciária estadual de Santa Catarina. Como dispositivo, a atenção flutuante. Como investigação, as relações do inconsciente.

Amarras
Letícia Kapper, 2009, 15min
Amarras visíveis e ocultas impedem que Katya Regina Costa, 26 anos, siga pelo caminho banal aos olhos do mundo, mas feliz para uma presidiária. Ela só quer liberdade, ou seja, ter um emprego, uma casa, uma família. Desde seus oitos anos, morou na rua e se sustentou furtando. Em 2006, encontrou um lar, o Presídio Feminino de Florianópolis, onde permaneceu quase dois anos. Cumpriu pena em regime aberto por menos de dois meses em meados de 2008, época em que tentou de todas as formas fugir do mundo do crime tão atraente, costumeiro. Assim, voltava durante a noite para dormir na área íntima da unidade carcerária e fazia as refeições junto com as detentas. Foi descoberta e o pernoite passou a ser num banheiro de um bar, local tão pequeno que a impedia de esticar as pernas enquanto dormia. A liberdade tão sonhada resumiu-se em frustração: deixou para trás uma namorada, amizades e a utopia de se reintegrar à sociedade.

Sereia
Yannet Briggler, 2009, 10min
Num mundo desolado a alta das marés provocou transformações radicais. Poucos pedaços de terra sobraram para a ocupação humana e os homens tiveram que se adaptar com a falta de recursos e a solidão. Neste contexto o personagem central, Simão, vive só num pequeno penhasco. Quase todos os recursos que ele encontra para a sua sobrevivência vêm do mar, onde ele pesca com um gancho pendurado a uma corrente. Sua rotina é marcada pela monotonia e melancolia até que um fato inusitado acontece em sua vida: ele encontra uma mulher pendurada no gancho. Aparentemente morta ele a resgata e cuida de sua recuperação. A alegria toma conta de Simão e conforme ela se recupera coisas estranhas começam a acontecer. A barreira entre o universo onírico e a realidade se desfaz e entre momentos de profundo desejo e horror, Simão, confuso, passa a pensar somente em como se livrar dela.

Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages que julgou improcedente o pedido de direitos autorais formulado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD contra o Clube Esportivo e Recreativo Popular.

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube tocou músicas de autorias diversas e não pagou os direitos autorais nem ao escritório nem aos autores. Inconformado com a decisão em 1º Grau que lhe negou o pedido, o ECAD apelou para o TJ.

Sustentou que o clube tem o dever de pagar direitos autorais, não importando quais as canções executadas. O desembargador Eládio Rocha, relator da apelação, contudo, rechaçou tal argumentação.

"A suposta execução de obras musicais durante a realização dos aludidos bailes carnavalescos não dá ensejo, automaticamente, à obrigação de pagar a contribuição, sendo imprescindível, a meu ver, a cabal demonstração, para efeito de render ensejo a cobrança de direito autoral, a respeito de quais composições foram efetivamente executadas naquele ensejo. Basta imaginar, a tal respeito e a título exemplificativo, que, nessas reuniões festivas, possa ter havido a execução de obras musicais pelo próprio autor, o que afastaria, evidentemente, o pagamento, pelo promotor do evento, da contribuição aqui pretendida", afirmou o relator. A decisão da Câmara foi unânime. (Apelação Cível n. 2006.007435-7)
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Catavídeo anuncia mudanças e abre inscrições para edição 2010

Em sua 12ª edição, festival passa ocorrer na Fundação Cultural Badesc e inicia projeto de memória do cinema catarinense.

Com a abertura do período de inscrições ao 12º Catavídeo na terça-feira 3 de agosto, a organização do festival anuncia mudanças para 2010. A mostra de vídeos passa a ocorrer no cineclube da Fundação Cultural Badesc de 30 de outubro a 7 de novembro e o evento, que já é a principal janela do audiovisual produzido no Estado, agora pretende resgatar também produções que foram parar na prateleira dos realizadores.
Até a edição de 2009, a inscrição era aberta somente para a produção recente, realizada nos últimos dois anos. A partir de agora, não há mais esta restrição, desde que o audiovisual nunca tenha sido exibido no Catavídeo. Ao longo de 11 anos, o festival formou um acervo de 852 vídeos, com um panorama significativo da produção da década e a intenção é ampliar o número de títulos para preservar a memória e a exibição. Nas últimas três edições, a média anual de inscrições foi de 100 filmes.
Além da mostra, o Catavídeo promove oficinas, que serão realizadas no Sesc da Prainha. Um dos temas que estão sendo planejados para este ano é a produção de videoclipes já que há uma demanda no Estado provocada pela proliferação de novas bandas. Outra oficina que deve ser novamente realizada é a de projetos com o objetivo de esclarecer dúvidas dos diretores na formatação de idéias de filmes com adequação às exigências das leis de incentivo, prêmios e editais.
Os interessados em fazer inscrições de seus vídeos têm dois caminhos. Podem optar pelo site www.catavideo.org ou pessoalmente no Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis, o Funcine, que funciona anexo à Fundação Franklin Cascaes, no Forte Santa Bárbara, Centro, de segunda a sexta, das 13 às 18h, fone (48) 3224-6591 e 9989-4215. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail catavideo@alquimidia.org.
A cada ano, a organização traz um debatedor convidado para abrir o festival. Nas edições anteriores vieram os diretores Eduardo Valente, Gustavo Spolidoro, Carlos Nader Emerson Schmidlin e Kiko Goifmann. O Catavídeo é realizado pela Associação Cultural Alquimídia e Funcine, em parceria com a Fundação Cultural Badesc, Sesc e Cinemateca Catarinense, com o apoio da Unisul, Museu da Imagem e do Som e produção da Exato Segundo Produções Artísticas.

Escritório de Produção do Catavídeo: Funcine - Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis. Forte Santa Bárbara, Centro, CEP: 88010-410, Florianópolis (SC).
Fones: (48) 3224-6591, (48) 9989-4215
Horário: 13h às 18h
E-mail: catavideo@alquimidia.org
Site: www.catavideo.org

Diálogos e Problematizações acerca de obras cinematográficas

O Cinema Nômade é um movimento que investe no Pensamento Crítico e Criativo.
Sempre após cada exibição, realizamos um debate aberto, propiciando aos participantes a LivRe ciRCulAçãO de IdÉiAS acerca dos modos de viver contemporâneos, com o claro objetivo de multiplicar os pontos de vista de práticas culturais diversas e descentralizar posturas e conhecimentos.
GrÁtiS! Toda última 6ª Feira do mês às 20h00.
Você deseja receber o evento em sua comunidade? Entre em contato!

ECAD... mais um capitulo

Para órgão, texto do MinC é 'perigoso' e dobra limitações a direito do autor
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

Levado ao olho do furacão pelo debate em torno da nova Lei dos Direitos Autorais (LDA), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) avisa: vai enviar sua própria proposta de reformulação para o Ministério da Cultura. A revisão da LDA está em fase de consulta pública até 31 de agosto, recebendo contribuições e sugestões.

A direção do Ecad informou que, em 2009, distribuiu R$ 318 milhões em direitos autorais de execução pública musical, "beneficiando mais de 81.250 artistas, entre eles compositores, intérpretes e músicos". O Ecad existe há 33 anos (dos quais 12 anos sob a direção da advogada Gloria Braga, formada pela Uerj e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ). O escritório não alivia os críticos: o compositor Tim Rescala, por exemplo, que disse que o órgão é uma "caixa-preta", foi processado.
O Estado conversou ontem com Gloria Braga, superintendente-executiva do Ecad. Segundo ela, o nó do direito autoral no Brasil é o fato de muitos usuários de música (rádios, TVs e estabelecimentos comerciais) não pagarem às entidades arrecadadoras. No ano passado, informa o Ecad, R$ 33 milhões deixaram de ser pagos por rádios.
O anteprojeto do governo de revisão da Lei de Direitos Autorais não tem nenhum lado positivo, em sua opinião?
O projeto tem alguns pontos positivos. Por exemplo: não havia na lei o tempo de prescrição do direito autoral, o tempo para o autor reclamar seus direitos. A nova lei prevê que prescreve em 5 anos. Havia sim algumas coisas para serem sanadas, mas não era necessária uma nova legislação. Na verdade, o que está embasando essa proposta do governo são mudanças conceituais. A lei atual atende plenamente aos interesses dos compositores, apesar de estar sendo demonizada. Por exemplo: o argumento de que teria de ser modernizada para contemplar os novos usos. Mas o Ecad já possui sites que nos pagam regularmente. O que o MinC pretende, sob o pretexto de modificar a lei?
O que o MinC pretende?
Minimizar o direito do autor, possibilitando que a população em geral possa ter acesso. Mas quem tem que possibilitar o acesso da população aos bens culturais é o Estado, com políticas públicas, e não os autores.
A lei é abrangente, trata das diferentes áreas da cultura. Por exemplo: na literatura, a sra. deve saber que, no Brasil, raros autores recebem. Talvez uma exceção seja Paulo Coelho...
O nó fundamental é o desrespeito ao direito do autor, e o maior problema é a inadimplência. Se o governo quer ajudar, que resolva o problema. Temos associações e estruturas políticas para tratar de nosso direito de autores. Intervir nisso é um retrocesso histórico.
Qual será então a proposta do Ecad?
A nossa análise é uma análise global, atenta para as questões conceituais da legislação. As mudanças propostas são muito perigosas para toda a sociedade. Toda lei já possui limitações ao direito do autor, mas esse anteprojeto aumenta, quase dobra, cria outras situações de limitação, abre um precedente muito grande. As licenças não-voluntárias, por exemplo. Eles dizem que não se aplicam à música, mas isso não está na redação. E mesmo para outras áreas é absurda. Se você é um autor de livros, o presidente da República vai poder dispor da sua obra. Abre brecha para tudo.
Os críticos do Ecad apontam para uma gestão pouco transparente do órgão. Por exemplo: recebi cópia de um contrato do Ecad com a TV Globo que recomenda que os termos do contrato não sejam tornados públicos...
Isso é uma figura jurídica que existe nos contratos, para proteger aquele que está pagando os direitos. É comum acontecer isso, mas nas associações há cópias, tem como se informar. O Ecad é fiscalizado por qualquer pessoa que entrar no nosso site, todas as informações, os balanços, as auditorias, as tabelas de preços, estão disponíveis. E também é fiscalizado pela Receita Federal e pelo INSS. Acabamos de receber uma premiação, da revista IstoÉ Dinheiro, o prêmio de Responsabilidade Social. É uma entidade que paga regularmente seus impostos.
O governo também diz que o Ecad funciona por meio da coerção, dos processos judiciais. Dizem que vocês têm um exército de 80 advogados.
Temos agentes credenciados em todo o Brasil. O número é menor que 50 escritórios contratados. Nós estamos aqui defendendo os interesses dos compositores, dos músicos. Se alguém viola o seu direito, nós advertimos. Se mesmo assim continua infringindo, nós vamos à Justiça. É isso que os compositores esperam da gente. Hoje temos mais de 400 mil usuários de música cadastrados e somente 1% desse universo tem cobrança judicial. A nossa cobrança é amigável. Mas, quando não tem solução... O Estado publicou um artigo excelente do músico Marlos Nobre que ressalta esse trabalho sério.
Mas ele também fala que o projeto prevê a extinção do Ecad. E não tem nada disso na lei.
Mas os artistas estão sentindo isso pela forma como está proposto. O texto fala em obrigação de se criar suas próprias associações. Além do mais, essas associações musicais e as das obras audiovisuais devem se apresentar juntas, não podem aparecer sozinhas. E que, se a gente não resolver isso em seis meses, o ministério decidirá. Isso é intervenção. O direito autoral no Brasil é uma conquista progressiva dos autores e compositores de mais de 70 anos, e o Ecad só existe há 33 anos. Está ali, trabalhando como uma empresa qualquer, e de repente sofre uma demonização. Mas nós vamos participar (da consulta pública do anteprojeto de lei), não há porque não fazer isso. Nossa posição não foi levada a sério nos eventos que o MinC fez nos últimos 2, 3 anos. Mas vamos enviar um documento maior. Queremos que o MinC veja com tranquilidade nossa posição e nossa discordância.
PARA ENTENDER
1.
Reforma "vaza"
Em novembro do ano passado, o Estado antecipou o texto do anteprojeto do governo. A notícia repercutiu ruidosamente no 3.º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - projeto previa a criação de um órgão público, o Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA) para fiscalizar as associações arrecadadoras;
2.
Demora na redação
Em março, o governo anunciava para abril o início da consulta pública do novo projeto de lei que modificava o direito do autor. Mas o texto só chegou a público pouco antes do início da Copa do Mundo.
3.
Aperfeiçoamento
Reunidos em congresso no Itaú Cultural, artistas declaram apoio ao projeto do MinC, mas sugeriram pequenas modificações: entre elas, a supressão do artigo que prevê licenças não-voluntárias.
Órgão rebate informação de Ivete
Jotabê Medeiros
O Ecad rebateu ontem declaração de Jesus Sangalo (Caderno 2 de sábado), agente da cantora Ivete Sangalo, de que o que ela recebe de direitos autorais é "ridículo". Segundo o Ecad, nos últimos 5 anos, a cantora recebeu quase R$ 2 milhões em direitos de autor e conexo. No ano passado, no entanto, Ivete saiu do topo das listas - o Escritório informou que a cantora se encontra no 44º lugar no ranking em 2009.

--Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile
11/05/2010 11:51

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages que julgou improcedente o pedido de direitos autorais formulado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD contra o Clube Esportivo e Recreativo Popular.

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube tocou músicas de autorias diversas e não pagou os direitos autorais nem ao escritório nem aos autores. Inconformado com a decisão em 1º Grau que lhe negou o pedido, o ECAD apelou para o TJ.

Sustentou que o clube tem o dever de pagar direitos autorais, não importando quais as canções executadas. O desembargador Eládio Rocha, relator da apelação, contudo, rechaçou tal argumentação.

"A suposta execução de obras musicais durante a realização dos aludidos bailes carnavalescos não dá ensejo, automaticamente, à obrigação de pagar a contribuição, sendo imprescindível, a meu ver, a cabal demonstração, para efeito de render ensejo a cobrança de direito autoral, a respeito de quais composições foram efetivamente executadas naquele ensejo. Basta imaginar, a tal respeito e a título exemplificativo, que, nessas reuniões festivas, possa ter havido a execução de obras musicais pelo próprio autor, o que afastaria, evidentemente, o pagamento, pelo promotor do evento, da contribuição aqui pretendida", afirmou o relator. A decisão da Câmara foi unânime. (Apelação Cível n. 2006.007435-7)
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