quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

ECAD na berlinda

Publicado em http://www.bkcsom.com.br/2011/01/ecad-na-berlinda/

O ministério da Justiça, através da Secretaria de Direito Econômico (SDE), instaurou um processo contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A denúncia, feita pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), acusa a instituição de formação de cartel, alegando que o escritório e suas associadas cobravam o mesmo valor relativo a direitos autorias, não permitindo concorrência.

A Lei Federal 9.610/98, conhecida com Lei do Direito Autoral, confere ao Ecad o monopólio da arrecadação e distruibuição dos valores dos direitos autorais relativos à execução pública de música no país. Os donos dos direitos podem fixar os valores para a execução pública de suas obras indivudualmente ou por meio de associações. Mas o que ocorre hoje, segundo o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, é diferente. As associaçõess fixam os valores dos direitos em conjunto, e não de forma individual, como previsto na lei.

A SDE resolveu intervir, por se tratar de um bem cultural, já que o escritório é responsável pelos direitos autorais. Segundo Annenberg, a associação tentou encontrar um solução para a questão há alguns anos, mas o Ecad se recusou a colaborar. "A instituição simplesmente não se dispôs a estudar novas formas, mais justas e eficazes", desabafa.

Annenberg acrescenta que o escritório cobra 2,5% do faturamento bruto de cada emissora, independentemente do conteúdo ou dos autores das músicas. "A cobrança em cima da arrecadação total da empresa deixa claro que estamos lidando com um cartel", conclui. O presidente da ABTA acusa ainda o Ecad de ser um monopólio, que tem o direito de arrecadar e distribuir, mas que não deveria ter o poder de fixar valor, o que deveria ser feitos pelos autores. Também segundo Annenberg, uma associação que queira cobrar um preço diferente, atualmente, não pode. "Um associação de compositores, por exemplo, que tenha um repertório diferente e queira cobrar valores diferentes, não pode se filiar ao Ecad. Só podem se associar a entidades que têm o mesmo pensamento do escritório", denuncia.

A superintendente executiva do Ecad, Gloria Braga, explica que o escritório não pode ser caracterizado como um cartel. "Nosso sistema de gestão e de nossas associadas não pode ser cartel porque as atividades de arrecadar e distribuir direitos autorais não são de natureza econômica, já que a música não pode ser caracterizada como um bem de consumo a ser ditado pelas regras de concorrência", defende.

Segundo Gloria, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já analisou e julgou o caso, entendendo que o Ecad não exerce atividade econômica, uma vez que sequer tem finalidade lucrativa, atuando apenas como mandatário dos autores de músicas.

Matéria de Fernanda Coimbra, revista Backstage, paginas 32 a 34, edição 191, outubro/2010. Leia na íntegra em http://www.backstage.com.br/

Revisão da Lei de Direito Autoral pode começar a tramitar neste semestre

Publicado em http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/192340-REVISAO-DA-LEI-DE-DIREITO-AUTORAL-PODE-COMECAR-A-TRAMITAR-NESTE-SEMESTRE.html
06/01/2011 12:50

A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. A tramitação da proposta, que está sendo discutida pela Casa Civil, deve começar neste primeiro semestre.

No ano passado, o anteprojeto ficou sob consulta pública no Ministério da Cultura por quase três meses e recebeu mais de 8 mil sugestões. Ao longo dos debates, foram organizadas mais de 80 reuniões setoriais em todo o Brasil, seis seminários nacionais e um internacional, o que envolveu mais de 10 mil interessados e o estudo da legislação de mais de 30 países.

O texto divulgado, porém, ainda não incorporou o resultado dessas consultas.

Licença não voluntária

O governo vai propor mudanças na chamada licença não voluntária, um dos pontos mais polêmicos da lei em vigor. Por esse instrumento, interessados em explorar comercialmente uma obra poderão pedir ao Estado uma autorização especial.

O mecanismo poderia ser usado no caso de obras não exploradas pelo titular de direito, como autores já mortos, e principalmente em casos de herdeiros que dificultam ou negam a exibição do trabalho. Nesse caso, os herdeiros continuariam sendo remunerados pelos direitos autorais, com valor fixado pelo MinC com base em valores de mercado. Há dois casos conhecidos: os textos da escritora Cecília Meireles e as obras da artista plástica Lygia Clark.

A ministra Ana de Holanda afirmou que o tema é polêmico e o que está em análise na Casa Civil é um texto que ela não conhece. Segundo a ministra, é necessário ouvir mais pessoas do meio artístico e da área jurídica. "Chamar mais juristas, mais pessoas que possam conhecer e entender do assunto mais profundamente porque é uma questão muito delicada, porque mexe com a criatividade. A criatividade para mim é uma prioridade. Isso merece um olhar um pouco mais delicado."

Apoio social

A ministra assumiu o cargo recebendo uma Carta Aberta assinada por ONGs, centros de cultura e universidades que elogia iniciativas do governo passado, como o desenvolvimento de softwares livres, as discussões sobre o Marco Civil da Internet e a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais.

O coordenador do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, Cláudio Prado, elogia a iniciativa de mudanças na lei de direitos autorais. "O direito autoral precisa ser visto como forma de equilibrar o direito pessoal dos autores e o direito público, que é garantido por todas as Constituições do mundo. Só que essas duas garantias são contraditórias diante das possibilidades que o digital faz. Então mais da metade do mundo chama de pirataria uma fantástica forma de democratizar acessos."

Atualmente, mais de dez mil processos sobre direitos autorais tramitam na Justiça, sendo que a maioria deles trata de direitos na música. A ministra Ana de Holanda afirmou que os avanços dos últimos oito anos na pasta serão assegurados e lembrou que, nos quatro primeiros anos de Lula, na época de Gilberto Gil, ela trabalhava na Fundação Nacional de Arte (Funarte), ligada ao MinC, e que, por isso, se sente participante dessas conquistas.


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2011 com Cineclube Laguna toda quarta-feira 19h30minCINEMA(BRASILEIRO)EM PRIMEIRA PESSOA

entrada franca – aceitamos contribuições espontâneas

Já é uma tendência no cinema: falar de si mesmo! Autores, realizadores, documentaristas, cineastas ou artistas audiovisuais? Classificações a parte, o que importa é podermos ver indivíduos de nosso tempo falando da construção de suas identidades. Reconstruções de historias pessoais, inquietações sobre histórias familiares, obras de busca. Assim podem ser definidos estes filmes, como filmes de busca, nos quais circulam narrativas dos processos de criação da obra em paralelo ao conhecimento de si mesmos, por parte dos realizadores. Pensar como os criadores constroem personagens de si mesmos e identidades contemporâneas são a matéria prima desse ciclo. São autoficções, são realidade, verdade e imaginação ao mesmo tempo. Desses sim, podemos dizer “um filme de…”.
Texto e Curadoria deste ciclo por: Carolina Berger12/01- Um passaporte húngaro (71’, 2002), de Sandra Kogut

19/01- Dias no Tempo (37’, 2010) com a presença da diretora e roteirista do filme Carolina Berger – após a exibição teremos o prazer de bater papo com a cineasta
26/01- 33 (75’, 2003), de Kiko Goiffman
Local: Casa do Patrimônio do IPHAN
Pç. Vidal Ramos, 118 – andar superior

Cineclube Laguna: Programa Cine Mais Cultura Filiado ao CNC

CINÉFILOS E SALGADINHOS

Naipe visita quatro cineclubes em 24h e se empanturra de curtas e bolinhas de queijo
Por Thiago Momm e Jerônimo Rubim*

É quarta-feira, faltam três horas para Avaí x Figueirense e os editores da Naipe se molham com uma chuva no centro de Florianópolis. Querem escrever sobre cineclubes.

Segundo a enciclopédia Britânica, cineclube é um “grupo formado para estudar a arte do cinema com discussões” que ocorrem depois da exibição de filmes “censurados, estrangeiros ou experimentais”. Na vida real, cineclubes são pequenas salas de cinema que quase ninguém sabe onde ficam, mesmo sendo mencionadas nos guias culturais ao lado das salas dos shoppings Iguatemi, Floripa e Itaguaçu.

Os editores da Naipe chegam ao Badesc. O estudante de Cinema João Ferraz está saindo da sala. Não gostou dos curtas espanhóis? “Entrei no lugar errado. Minha professora disse para virmos num cineclube do centro, mas não é esse.”

A sala do Badesc está com 21 dos 48 lugares ocupados. Na tela, um caminhoneiro dá uma longa carona a uma mulher. Um espectador hipersensível gargalha no meio das frases. O diálogo é bom mas o filme acaba subitamente. O hipersensível diz a um amigo que gostou do final. O amigo protesta que não houve final. Os 21 espectadores aplaudem.

Muito lógico

Na Fundação Catarinense de Cultura a sala está cheia, com cerca de 50 pessoas – João inclusive, agora no cineclube certo. As cadeiras acabaram e 15 dos espectadores estão em pé. O clima é de comemoração por causa do resultado de um prêmio da Funcine, o Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis. Os filmes da noite são os premiados.



Estudantes aprovam bolinhas de queijo pós-sessãoO curta mais esperado é “E.T., o Emissário da Terra”. Um emissário chega “a um mundo muito lógico, onde as pessoas se comportam de forma maquínica [sic], e acaba no hospital. Lá, ele passa a pregar o Evangelho”.

Essa é a sinopse na internet, e também a que fez a diretora de arte do filme para os editores da Naipe depois da exibição. Sem consultá-las, talvez disséssemos “emissário com sotaque gaúcho vai parar em lugar futurista esquisito e faz coisas inexplicáveis”.

Quando o filme termina, a Fundação brinda a todos com vinho, refrigerante, espetinhos de frango, mini-pizzas calabresa, bolinhas de queijo, quibes, pasteis de carne, salgadinhos de camarão. A Naipe logo garante os seus.

Algum dos filmes estava melhor que as bolinhas de queijo?

“Que o espetinho de frango não”, garante Bruno Andrade, estudante de Cinema e amigo de João.

Vocês frequentam cineclubes?

“O último filme do Scorsese é anódino”, diz Bruno. “Anódino”, repete. “A Coca-cola tá numa jarra, vai perder o gás”, lamenta Thiago Ramos, outro aluno de Cinema. João sorri.

As sessões só lotam com comédias, explica um dos organizadores do Cinecélula, cineclube que promove um filme todas quartas às 21h no bairro João Paulo. Faltam 20 minutos para Avaí x Figueirense e a Naipe chegou com o filme começado para conferir o público de “Blow Up”, o clássico de Antonioni. Há 13 cadeiras. Seis estão ocupadas.

No dia seguinte, o cineclube visitado é o Victor Meirelles, no centro, que exibe o excelente documentário “Espírito de porco”, de 50 minutos. Após a sessão, um dos diretores conversa com a plateia. Como nos outros casos, tudo gratuito. Ótima noite, melhor que qualquer bolinha de queijo ou espetinho de frango. E sem emissário nenhum.

* Esta matéria foi originalmente publicada na revista Naipe 1 (junho/2010). Para ler a revista on-line ou baixá-la clique aqui.

Publicado em http://revistanaipe.com/revista/1-revista/44-cinefilos-e-salgadinhos

‘Acredito no coletivo’

O santa-mariense Luiz Alberto Cassol, eleito presidente do Conselho Nacional de Cineclubes, fala das conquistas e dos desafios do movimento cineclubistaÉ a história de uma tradição que começa nos anos 50 do século passado, quando o jornalista, historiador e teatrólogo Edmudo Cardoso (1917-2002) comandava o Clube de Cinema. Nas décadas de 60 e 70, surgiram outros cineclubes organizados por estudantes. Em 1978, chegava o Cineclube Lanterninha Aurélio, da Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria (Cesma), que funcionou em dois momentos até 1995. O “Aurélio” do nome foi uma homenagem ao conhecido lanterninha do antigo Cinema Imperial.

Em 1995, era criado o Otelo Cineclube, que promoveu mostras e seminários, como o 1º Encontro de Cinema de Santa Maria. Entre 2001 e 2002, Santa Maria viu funcionar o Cineclube Porão, criado como extensão das atividades da TV Ovo. E aí, em 2003, o Laterninha voltou, e a Unifra abriu seu cineclube – ambas iniciativas continuam em ação. De lá para cá, a UFSM criou diversas mostras e ciclos de cinema. E a região também se contagiou. Hoje, há cineclubes em Silveira Martins, Santiago, Restinga Seca, Ivorá e Caçapava do Sul.

Esse breve histórico atesta a vocação de Santa Maria e região para o cineclubismo. Além de reunir quem queira ver e discutir cinema, o movimento também estimula o surgimento de novos diretores.

Agora, o cineclubismo local ganha novo capítulo. O santa-mariense Luiz Alberto Cassol foi eleito presidente do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC). Pela primeira vez um gaúcho assume a função. Cassol, 41 anos, é diretor, cineclubista, coordenador do Santa Maria Vídeo e Cinema, presidente da Cesma e futuro diretor do Instituto Estadual de Cinema (Iecine).

MIX – Qual a importância do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC) para o movimento cineclubista?

Luiz Alberto Cassol – O posicionamento muito claro em questões vitais como a defesa dos direitos do público, a democratização do acesso ao cinema, a valorização da produção nacional e a viabilização do debate e da exibição de cinematografias que não chegam pelo circuito comercial tradicional, que hoje alcança apenas 8% da população. Precisamos pensar também nos outros 92%. E o Conselho Nacional de Cineclubes tem feito isso. Isso é inclusão. É cidadania. É o acesso aos bens culturais.

MIX – Quais conquistas do conselho impactaram no movimento?

Cassol – O CNC é uma das mais importantes entidades do audiovisual brasileiro. Por meio de suas iniciativas, o cineclubismo brasileiro passa por um momento emblemático e único. O mais recente reconhecimento foi a chegada inédita e histórica de um cineclubista brasileiro, Antônio Claudino de Jesus, à presidência da Federação Internacional de Cineclubes (FICC). Projetos como o Cine Mais Cultura e a Programadora Brasil, do governo federal, nasceram de discussões e encaminhamentos com o CNC e o movimento cineclubista. A entrada de integrantes do conselho em várias entidades culturais e cinematográficas, sejam da sociedade civil ou do estado, é outro fator relevante. Exemplos são a participação no Conselho Consultivo da Secretaria do Audiovisual (SAV) e na executiva e no conselho Congresso Brasileiro de Cinema (CBC).

MIX – Como presidente do CNC, qual é a visão de política cultural com que pretende trabalhar?

Cassol – Acredito no coletivo e em formas cooperativas e colaborativas de trabalho. Defendemos o respeito às identidades e às diversidades culturais. Durante o processo que antecedeu a eleição, defendi cinco questões, que marcam de forma mais ampla o que será trabalhado: a defesa dos Direitos do Público; a continuidade e o avanço dos projetos alavancados pelo CNC; manter as parcerias com as entidades do audiovisual brasileiro e manter as parcerias com os poderes públicos municipais, estaduais e federal; valorizar as federações e associações estaduais e trabalhar para que se estruturem, onde não houver estas; e trabalhar com a horizontalização da diretoria com divisão de tarefas para todos os diretores atingindo todas as regiões. O desafio é muito grande, e temos que trabalhar todos juntos.

MIX – Santa Maria e região se colocam de que forma no mapa do cineclubismo?

Cassol – Hoje, temos vários cineclubes na cidade e na região. Mais dois outros cineclubistas daqui, o Télcio Brezolin e o Gilvan Dockhorn, foram eleitos para essa nova diretoria do CNC. Recentemente foi criada a Federação dos Cineclubes do Rio Grande do Sul (Fecirs). Essa criação passou fundamentalmente por aqui, pois tivemos grande participação. Tudo isso corrobora para o respeito e o intercâmbio que temos feito com todo o país. Mas sempre é bom lembrar e ressaltar que isso não começou agora. Iniciou nos anos 50, com o Clube de Cinema de Santa Maria, coordenado pelo teatrólogo Edmundo Cardoso, passa pelo Cineclube Lanterninha Aurélio, criado pela Cesma em 1978, e chega ao Festival Santa Maria Vídeo e Cinema (SMVC) e seu cineclube, criado no início de 2009.

MIX – Como o movimento cineclubista lida com a distinção que o público faz entre cinema de arte e comercial?

Cassol – Depende de como entendemos essa definição. Não fazemos distinção entre este ou aquele cinema. Somos, por natureza, inclusivos. O que queremos e trabalhamos de forma veemente é que possamos ter acesso às mais diferentes cinematografias. O modelo que está posto visa somente a distribuição de uma única cinematografia, de um único local do planeta: Hollywood. Isso representa um único modelo, uma forma hegemônica de manter as telas voltadas apenas para esse modelo. Discordamos frontalmente disso. Mas essa forma está passando por uma transformação radical. Está ultrapassada. Estamos tendo cada vez mais acesso a outras formas estéticas e narrativas de contar histórias através de imagens. Portanto, a diversidade faz com que o público possa cada vez mais assistir a cinema, de qualquer parte do planeta. É imprescindível dizer aqui de nossa continuidade das lutas pelo aumento da cota de tela para o cinema brasileiro e da criação de cotas para a produção independente em todas as janelas e plataformas.

MIX – De que forma o CNC se coloca diante do mercado e da questão dos direitos autorais e de exibição e reprodução?

Cassol – Defendemos os direitos do público ao debate e à fruição da obra cinematográfica. São inúmeros os cineastas que entendem perfeitamente a importância do cineclubismo para a valorização de suas obras. Muitos, inclusive, estão lançando suas obras primeiramente em cineclubes, pois entendem a repercussão que suas obras terão tendo sua trajetória iniciada em um cineclube. Não visamos lucro e não ferimos nenhum direito. Tornamos públicas todas as nossas atividades e destacamos sempre os autores das obras. Temos grande interlocução com outras entidades do cinema que sabem do trabalho sério que desenvolvemos. Seguiremos realizando em todo o país debates e exibições de filmes sempre respeitando e valorizando os autores das obras ao mesmo tempo que defendendo e entendendo a importância vital e histórica do cineclubismo para com a arte cinematográfica.

MIX – De que maneira o movimento cineclubista contribui para a formação de público?

Cassol – A própria natureza de nossa atividade responde a essa questão. Promovemos a universalização do acesso do público aos bens culturais. Hoje, por exemplo, temos dezenas de cidades no país que só têm contato com obras audiovisuais em uma tela grande por meio de cineclubes. E isso faz com que esse público busque mais obras, seja em videolocadoras dessas cidades, seja em outras sessões cineclubistas. Temos um imenso novo público que está vindo dos cineclubes. Isso é irreversível e emocionante. E essa nova formatação, com a valorização da atividade cineclubista na cadeia cinematográfica, tem sido destacada por todos da área.

MIX – No movimento cineclubista, percebe-se um trabalho de mediação a códigos mais sofisticados do cinema.

Cassol – A atividade cineclubista, por essência, pressupõem uma apresentação antes da exibição e um debate após. Isso não significa decodificar filmes. Significa deixar que o público se aproprie de diferentes formas de assistir ao cinema, seja para a reflexão, entretenimento, ou tudo isso somado.

MIX – Como o cineclubismo incentiva a produção audiovisual?

Cassol – Muitos realizadores tiveram sua formação cinematográfica nos cineclubes. Vou ficar apenas em alguns exemplos. Um dos maiores movimentos internacionais do cinema dos anos 60, a Nouvelle Vague, nasceu dentro dos cineclubes franceses com críticos de cinema que faziam à revista Cahiers du Cinéma e que passaram a produzir cinema. Daí surgem cineastas como Jean-Luc Godard e François Truffaut. Aqui no Brasil, no mesmo período, o movimento Cinema Novo também reflete a atividade cineclubista. Somado a isso, destaco que cineastas como Nelson Pereira dos Santos, João Batista de Andrade, Carlos Reichenbach, Rosemberg Cariry, Geraldo Moraes, entre outros, sempre citaram suas atividades cineclubistas. Hoje, são inúmeros os realizadores que exibem seus filmes em cineclubes. Existe uma nova geração de cineclubistas/realizadores refletindo e produzindo muito.

francisco.dalcol@diariosm.com.br
FRANCISCO DALCOL

Publicado em http://www.clicrbs.com.br/dsm/rs/impressa/4,1304,3168538,16260
08/01/2011 | N° 2707IDEIAS
‘Acredito no coletivo’

SESSÃO DE CINEMA NO Cineclube Olho Mágico



Happiness - Dia 14/1 (sexta-feira) às 20h30

Todd Solondz / EUA / 1998 / 134 min / Drama
Sinopse: O filme retrata a vida de três irmãs que vivem em Nova Jersey. A mais velha tem problemas com o casamento, seu marido é um psicoterapeuta pedófilo e homossexual. A do meio é viciada em sexo. A caçula sofre com a timidez e está descobrindo respostas compondo músicas. Elas buscam a felicidade. Comentários de Rafael Schlichting.
Local: Rua José Francisco Dias Areias, 359 - Trindade.
Ingresso: gratuito.
Informações: (48) 8437-1124, 3304-2024 ou pelo site.