Direitos Autorais

Amigos cineclubistas,

Tive a oportunidade de conhecer vários de vocês em oficinas, palestras, encontros, etc.

Um tema que sempre foi colocado em pauta nestas ocasiões foi a questão dos Direitos Autorais. São 2 os principais pontos abordados:
1 - sensação de "falta de segurança" para exibir qualquer filme que gostariam de programar (receio de serem cobrados por quem detém o direito patrimonial dos filmes)
2 - questionamentos sobre cobranças do ECAD (que recolhe direitos sobre as músicas executadas dentro dos filmes)

Foram muitas as queixas e até mesmo as revoltas, afinal as sessões são gratuitas, visam garantir o acesso à cultura, ao conhecimento e ao lazer através da exibição de filmes, etc.

Agora estamos atravessando um momento importantíssimo com a abertura da consulta pública para a modernização da Lei de Direito Autoral até o dia 28 de Julho. Contudo, quase não há contribuições de cineclubistas para garantir um espaço que proteja o cineclubismo dentro na nova Lei.

Para apoios e contribuições, o site é http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta/ , e é o Artigo 46 (itens VI e XV) quem dá garantias e proteção à atividade cineclubista.
Dúvidas: direito.autoral@cultura.gov.br

Abaixo o artigo "A nova lei autoral", do ministro da Cultura Juca Ferreira http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/21/proposta-de-nova-lei-autoral/

As mudanças só são possíveis com mobilização.

Abraços,

Rodrigo Bouillet
Coordenador de Rede
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