quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Itajaí 2011

As inscrições de projetos na Lei Municipal de Incentivo a Cultura iniciam nesta próxima terça-feira, 1º de fevereiro.
De acordo com o edital publicado no Jornal do Município, o recurso destinado aos projetos artísticos e culturais de 2011 será de R$1 milhão (um milhão de reais).

Segundo o Decreto Nº 9.294, de 19 de janeiro de 2011, cada projeto poderá receber o valor máximo de R$ 40 mil (quarenta mil reais), observando o regime de cotas, disposto no artigo 9º do Decreto. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, que atuem na área cultural há pelo menos dois anos.
As áreas a serem contempladas vão desde teatro, música, dança, até patrimônio, circo, literatura, vídeos, entre outros.

A relação de documentos e procedimentos necessários, bem como o formulário de apresentação de projetos na área cultural estão disponíveis no site da Prefeitura de Itajaí, www.itajai.sc.gov.br, no link da Fundação Cultural de Itajaí. Os documentos devem ser protocolados na sede da Fundação até o dia 01 de março, das 7h30 às 13h30.
Depois de entregues, os projetos são analisados e julgados pelos membros do CITAC - Conselho Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais e demais pareceristas, com o resultado divulgado dentro do prazo de trinta dias.

http://www.itajai.sc.gov.br/noticias_det.php?id_noticia=18903

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