A Comissão Especial da Reforma Política realiza nesta terça-feira (26) reunião com os presidentes das assembleias legislativas de todos os estados e das câmaras municipais das capitais para debater o processo eleitoral e a propaganda nas eleições. Também participará o presidente da Câmara Legislativa do DF.
A reunião foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), para preparar as audiências públicas que a comissão fará em algumas capitais nas próximas semanas. Segundo Almeida Lima, o objetivo é levar a discussão da reforma política para os estados: "Os atores diretos desse processo não devem ser apenas senadores e deputados federais. Temos lá na base, nos estados e municípios, vereadores, prefeitos e deputados estaduais e a sociedade como um todo. É importante ouvi-los”, disse.
Conforme a agenda da comissão, estão marcados debates em Goiânia, nesta sexta-feira (29), e em Belém (2/5), São Paulo (6/5), Porto Alegre (9/5), Aracaju (13/5), João Pessoa (16/5), Rio de Janeiro (20/5), Belo Horizonte (23/5), Curitiba (27/5) e Salvador (30/5). Também estão previstas audiências em Rio Branco, Florianópolis e Recife, ainda sem data definida.
Almeida Lima estima que o relatório final da comissão seja votado em junho. Depois disso, a proposta será analisada pelo Plenário da Câmara.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 3. Na mesma reunião, a comissão votará requerimentos.
Da Redação/ JMP
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
terça-feira, 26 de abril de 2011
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Idec contribui com levantamento internacional que aponta o Brasil com um dos piores regimes de direitos autorais no mundo
Ranking da Consumers International destaca que os países em desenvolvimento são os que possuem as leis mais prejudiciais ao consumidor. Um retrocesso no processo de democratização leva o país de sétimo para quarto lugar na lista
Atrás apenas do Japão, Egito e Zâmbia, o Brasil tem um dos piores regimes de direitos autorais do mundo, referente às leis que mais restringem direitos do consumidor no acesso a serviços e produtos culturais. A conclusão é da IP Watchlist 2011, um levantamento sobre direito autoral e propriedade intelectual feita pela Consumers Internacional - federação que congrega entidades de defesa do consumidor em todo o mundo, incluindo o Idec.
O Idec participou do trabalho, fazendo o relatório sobre a situação no Brasil. O trabalho leva em conta questões como as possibilidades trazidas pela legislação autoral para o acesso dos consumidores a serviços e produtos culturais, exceções e limitações para usos educacionais das obras, preservação do patrimônio cultural, acessibilidade, adaptação da lei aos novos modelos digitais e utilização privada dos bens culturais.
O relatório da CI destaca que os países em desenvolvimento são os que possuem as leis mais prejudiciais ao consumidor. Uma das críticas feitas pelo relatório é a punição excessiva prevista aos consumidores considerados infratores da lei quando realizam tarefas cotidianas como, por exemplo, transferir arquivos de um equipamento para o outro, para uso pessoal. Por outro lado, não há qualquer punição prevista aos fornecedores que cerceiam os direitos do consumidor.
"Que tipo de punição recebe o proprietário dos direitos autorais que interfere nos direitos do consumidor a ponto de impedi-lo de fazer uma cópia para backup ou para estudo? A resposta é que em todos os países pesquisados, não há qualquer sanção ao proprietário dos direitos autorais", aponta o relatório. A pesquisa cita ainda que as reformas planejadas para a Lei de Direitos Autorais no Brasil pode ser uma das primeiras a prever uma solução real para os consumidores, cujos direitos são obstruídos pelos fornecedores. A proposta é coibir qualquer prática que impeça o exercício dos direitos do usuário.
O advogado do Idec, Guilherme Varella, que contribuiu com o levantamento, lembra que o Brasil havia ficado na sétima posição na pesquisa de 2010, caindo agora para a quarta, o que demonstra um retrocesso no processo de democratização dos direitos autorais. Isso teria ocorrido após o governo dar manifestações claras de que não vai mais rever sua lei de direito autoral (Lei 9.610/98).
"A LDA passou por processo de reforma no ano passado, com consulta pública aberta à participação popular, depois de seis anos de debate intenso, conduzido pelo Ministério da Cultura. O anteprojeto de lei que reforma a LDA iria para o Congresso Nacional com um texto muito avançado, que equilibrava a proteção dos autores com o interesse público de acesso à cultura", afirmou Varella. "Nesse novo governo, o Ministério da Cultura recuou da reforma e não se mostra favorável à flexibilização da lei".
A LDA ainda permite o DRM (digital rights management), um sistema de gerenciamento digital que restringe a utilização de produtos que o consumidor adquire legitimamente no mercado. Pela lei, as empresas podem colocar essa "trava tecnológica" em um CD ou DVD e este tocar apenas em um aparelho de som e não em outro. O DRM também restringe o número de cópias privadas. A lei, assim, vai contra princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, que protege direitos como a liberdade de escolha do consumidor e a lealdade nas relações de consumo. Para ilustrar como isso funciona, o Idec realizou uma pesquisa esse mês, matéria da Revista do Idec 153 (anexa).
A lista dos dez países pior colocados neste ano tem o Japão em primeiro lugar, como o país com as piores leis, seguido pelo Egito, Zâmbia, Brasil - na quarta posição -, Argentina, Tailândia, Quênia, Reino Unido, Jordânia e Chile. Em 11 diferentes áreas analisadas, como uso educacional, uso literário e liberdade para compartilhar e transferir informações, nenhum dos 24 países pesquisados alcançaram a nota máxima. Mais de dois terços deles receberam a pontuação mais baixa em pelo menos uma dessas áreas. Confira aqui a íntegra da pesquisa. http://a2knetwork.org/sites/default/files/IPWatchlist-2011-ENG.pdf
Educação
O Brasil se mantém entre os países com a pior nota no quesito possibilidades educacionais. Isso se dá pelo fato da lei autoral não permitir a cópia para uso educacional ou científico. Os livros científicos brasileiros são extremamente caros. Muitas vezes, seus autores já receberam pelas obras, através de bolsas e salários, como ocorre com as universidades públicas, e mesmo assim os estudantes não têm direito de tirar uma cópia desses livros para fins unicamente de estudo, sem finalidade comercial.
Além disso, segundo o advogado do Idec, há uma ação ostensiva da indústria reprográfica no Brasil contra copiadoras de livros. "Pela lei, as copiadoras podem tirar cópias de "pequenos trechos" de obras, ainda que não se especifique o que são pequenos trechos. Algumas organizações têm intimidado proprietários de copiadoras e coagidos seus funcionários a não tiraram cópias nem de pequenos trechos, infringindo direitos dos alunos e desses profissionais", apontou Varella.
No mais, ainda na questão educativa, a LDA não permite a cópia nem a digitalização de obras. Assim, livros raros, não mais editados, podem apodrecer em estantes de bibliotecas sem que nada possa ser feito. O mesmo vale para as cinematecas. Filmes antigos, livros importantes, que compõem o patrimônio cultural e educacional brasileiro, podem se perder por inconsistência dessa lei.
LDA e Internet
Foi reaberta no Congresso a discussão do Projeto de Lei 84/99, a chamada Lei Azeredo. O PL prevê o monitoramento dos usuários pelos provedores de internet e a permissão para que cortem sua conexão em caso de conduta suspeita de violação de direitos autorais. A linha é a mesma das leis da França e Espanha, prevendo a intervenção direta na esfera individual dos consumidores. Por aqui, o movimento de cultura digital batizou o PL de AI-5 Digital, em referência ao famigerado ato institucional da ditadura militar, que cassou direitos civis e políticos, em 1968.
Assessoria de Imprensa
Contato: Arlete Rodrigues
Telefones: (11) 3874-2162 / 2161
e-mail: imprensa@idec.org.br
Atrás apenas do Japão, Egito e Zâmbia, o Brasil tem um dos piores regimes de direitos autorais do mundo, referente às leis que mais restringem direitos do consumidor no acesso a serviços e produtos culturais. A conclusão é da IP Watchlist 2011, um levantamento sobre direito autoral e propriedade intelectual feita pela Consumers Internacional - federação que congrega entidades de defesa do consumidor em todo o mundo, incluindo o Idec.
O Idec participou do trabalho, fazendo o relatório sobre a situação no Brasil. O trabalho leva em conta questões como as possibilidades trazidas pela legislação autoral para o acesso dos consumidores a serviços e produtos culturais, exceções e limitações para usos educacionais das obras, preservação do patrimônio cultural, acessibilidade, adaptação da lei aos novos modelos digitais e utilização privada dos bens culturais.
O relatório da CI destaca que os países em desenvolvimento são os que possuem as leis mais prejudiciais ao consumidor. Uma das críticas feitas pelo relatório é a punição excessiva prevista aos consumidores considerados infratores da lei quando realizam tarefas cotidianas como, por exemplo, transferir arquivos de um equipamento para o outro, para uso pessoal. Por outro lado, não há qualquer punição prevista aos fornecedores que cerceiam os direitos do consumidor.
"Que tipo de punição recebe o proprietário dos direitos autorais que interfere nos direitos do consumidor a ponto de impedi-lo de fazer uma cópia para backup ou para estudo? A resposta é que em todos os países pesquisados, não há qualquer sanção ao proprietário dos direitos autorais", aponta o relatório. A pesquisa cita ainda que as reformas planejadas para a Lei de Direitos Autorais no Brasil pode ser uma das primeiras a prever uma solução real para os consumidores, cujos direitos são obstruídos pelos fornecedores. A proposta é coibir qualquer prática que impeça o exercício dos direitos do usuário.
O advogado do Idec, Guilherme Varella, que contribuiu com o levantamento, lembra que o Brasil havia ficado na sétima posição na pesquisa de 2010, caindo agora para a quarta, o que demonstra um retrocesso no processo de democratização dos direitos autorais. Isso teria ocorrido após o governo dar manifestações claras de que não vai mais rever sua lei de direito autoral (Lei 9.610/98).
"A LDA passou por processo de reforma no ano passado, com consulta pública aberta à participação popular, depois de seis anos de debate intenso, conduzido pelo Ministério da Cultura. O anteprojeto de lei que reforma a LDA iria para o Congresso Nacional com um texto muito avançado, que equilibrava a proteção dos autores com o interesse público de acesso à cultura", afirmou Varella. "Nesse novo governo, o Ministério da Cultura recuou da reforma e não se mostra favorável à flexibilização da lei".
A LDA ainda permite o DRM (digital rights management), um sistema de gerenciamento digital que restringe a utilização de produtos que o consumidor adquire legitimamente no mercado. Pela lei, as empresas podem colocar essa "trava tecnológica" em um CD ou DVD e este tocar apenas em um aparelho de som e não em outro. O DRM também restringe o número de cópias privadas. A lei, assim, vai contra princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, que protege direitos como a liberdade de escolha do consumidor e a lealdade nas relações de consumo. Para ilustrar como isso funciona, o Idec realizou uma pesquisa esse mês, matéria da Revista do Idec 153 (anexa).
A lista dos dez países pior colocados neste ano tem o Japão em primeiro lugar, como o país com as piores leis, seguido pelo Egito, Zâmbia, Brasil - na quarta posição -, Argentina, Tailândia, Quênia, Reino Unido, Jordânia e Chile. Em 11 diferentes áreas analisadas, como uso educacional, uso literário e liberdade para compartilhar e transferir informações, nenhum dos 24 países pesquisados alcançaram a nota máxima. Mais de dois terços deles receberam a pontuação mais baixa em pelo menos uma dessas áreas. Confira aqui a íntegra da pesquisa. http://a2knetwork.org/sites/default/files/IPWatchlist-2011-ENG.pdf
Educação
O Brasil se mantém entre os países com a pior nota no quesito possibilidades educacionais. Isso se dá pelo fato da lei autoral não permitir a cópia para uso educacional ou científico. Os livros científicos brasileiros são extremamente caros. Muitas vezes, seus autores já receberam pelas obras, através de bolsas e salários, como ocorre com as universidades públicas, e mesmo assim os estudantes não têm direito de tirar uma cópia desses livros para fins unicamente de estudo, sem finalidade comercial.
Além disso, segundo o advogado do Idec, há uma ação ostensiva da indústria reprográfica no Brasil contra copiadoras de livros. "Pela lei, as copiadoras podem tirar cópias de "pequenos trechos" de obras, ainda que não se especifique o que são pequenos trechos. Algumas organizações têm intimidado proprietários de copiadoras e coagidos seus funcionários a não tiraram cópias nem de pequenos trechos, infringindo direitos dos alunos e desses profissionais", apontou Varella.
No mais, ainda na questão educativa, a LDA não permite a cópia nem a digitalização de obras. Assim, livros raros, não mais editados, podem apodrecer em estantes de bibliotecas sem que nada possa ser feito. O mesmo vale para as cinematecas. Filmes antigos, livros importantes, que compõem o patrimônio cultural e educacional brasileiro, podem se perder por inconsistência dessa lei.
LDA e Internet
Foi reaberta no Congresso a discussão do Projeto de Lei 84/99, a chamada Lei Azeredo. O PL prevê o monitoramento dos usuários pelos provedores de internet e a permissão para que cortem sua conexão em caso de conduta suspeita de violação de direitos autorais. A linha é a mesma das leis da França e Espanha, prevendo a intervenção direta na esfera individual dos consumidores. Por aqui, o movimento de cultura digital batizou o PL de AI-5 Digital, em referência ao famigerado ato institucional da ditadura militar, que cassou direitos civis e políticos, em 1968.
Assessoria de Imprensa
Contato: Arlete Rodrigues
Telefones: (11) 3874-2162 / 2161
e-mail: imprensa@idec.org.br
sites com conteúdo muito interessante
1 - "Dramaturgia de Série de Animação", do AnimaTV: http://www.tvcultura.com.br/animatv/anime/para-ler/34289
2 - Políticas Culturais em Revista: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/index
3 - Os 5 volumes do livro Produção Cultural no Brasil: http://www.producaocultural.org.br/videos/baixe-a-integra-das-entrevistas-do-producao-cultural-no-brasil-pdf/
4 - Um tesouro: centenas de livros para download em formato pdf no LetrasUSP: http://gjol.blogspot.com/2011/04/um-tesouro-centenas-de-livros-para.html
2 - Políticas Culturais em Revista: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/index
3 - Os 5 volumes do livro Produção Cultural no Brasil: http://www.producaocultural.org.br/videos/baixe-a-integra-das-entrevistas-do-producao-cultural-no-brasil-pdf/
4 - Um tesouro: centenas de livros para download em formato pdf no LetrasUSP: http://gjol.blogspot.com/2011/04/um-tesouro-centenas-de-livros-para.html
Convocação Assembléia Geral SINTRACINE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria do SINTRACINE – SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA
CINEMATOGRÁFICA E DO AUDIOVISUAL DE SANTA CATARINA convoca todos os
trabalhadores
da indústria cinematográfica (inclusive trabalhadores em laboratórios
cinematográficos) do
Estado de Santa Catarina para participarem da Assembléia Geral que
será
realizada no dia 28
de abril de 2011 às 18:30 em primeira convocação, e ou às 19:00 horas,
em
segunda e última
convocação, tendo por local o Instituto Arco-Iris, à rua João Pinto,
187
(esquina com a Travessa
Ratcliff) CEP 88010-420 / Centro – Florianópolis, SC, para deliberarem
sobre
a seguinte ORDEM
DO DIA:
1)Leitura e Aprovação do novo Estatuto
2)Convenção Coletiva de Trabalho
3)Contribuição Sindical
4)Assuntos Gerais
--
SINTRACINE
(48) 3371-5888
Travessa Ratcliff, 56 - Centro - Florianópolis/SCwww.sintracine.org
A Diretoria do SINTRACINE – SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA
CINEMATOGRÁFICA E DO AUDIOVISUAL DE SANTA CATARINA convoca todos os
trabalhadores
da indústria cinematográfica (inclusive trabalhadores em laboratórios
cinematográficos) do
Estado de Santa Catarina para participarem da Assembléia Geral que
será
realizada no dia 28
de abril de 2011 às 18:30 em primeira convocação, e ou às 19:00 horas,
em
segunda e última
convocação, tendo por local o Instituto Arco-Iris, à rua João Pinto,
187
(esquina com a Travessa
Ratcliff) CEP 88010-420 / Centro – Florianópolis, SC, para deliberarem
sobre
a seguinte ORDEM
DO DIA:
1)Leitura e Aprovação do novo Estatuto
2)Convenção Coletiva de Trabalho
3)Contribuição Sindical
4)Assuntos Gerais
--
SINTRACINE
(48) 3371-5888
Travessa Ratcliff, 56 - Centro - Florianópolis/SCwww.sintracine.org
Cultura: documentários catarinenses no Cineclube FCBC 2011
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú convida a comunidade para mais uma apresentação do Cineclube FCBC, com a exibição de dois documentários catarinenses: ‘Burguesa - Histórias de gente e de lixo’ e ‘Memórias de Jorge Lacerda: uma época de ouro na política catarinense’. As sessões estão programadas para a última quarta-feira do mês, 27, a partir das 19h30. O Cineclube é um programa coordenado pelo Arquivo Histórico e exibe filmes sempre na última quarta-feira do mês, dando preferência a obras não comerciais. A entrada é gratuita e a reserva de lugares pode ser feita no local, pelo telefone (47) 3264-5706 ou por e-mail: arquivo@camboriu.sc.gov.br. Estes documentários seriam apresentados em março, mas a exibição foi transferida por problemas técnicos.
SINOPSES
Burguesa - Histórias de gente e de lixo
(http://www.portaljoinville.com.br)
2008/15 minutos, direção de Giane Maria de Souza
A produção é da historiadora Giane Maria de Souza e leva para a tela personagens que vivem na comunidade de Rio do Ferro, em Joinville, e sobrevivem da coleta e reciclagem de lixo na cidade. Burguesa é uma égua, usada como meio de transporte, e será ela que levará o espectador para o imaginário e universo social desses trabalhadores. Em aproximadamente 15 minutos, o vídeo dá voz a essas pessoas, que por meio de histórias - às vezes tristes, às vezes engraçadas -, fazem um recorte da realidade de personagens que poucas vezes têm oportunidade de mostrar quem são e o que pensam. Segundo a diretora, um dos objetivos do vídeo é suscitar o debate a respeito da representação que a sociedade cria a respeito dessas pessoas, seres invisíveis na cidade. "Burguesa - histórias de gente e de lixo" foi produzido em 2008, com recursos do Edital de Apoio às Artes e Cultura da Fundação Cultural de Joinville.
Memórias de Jorge Lacerda
(www.jorgelacerda.com.br)
2008/30 minutos, direção de Roberto Lacerda Westrupp
Documentário dirigido por seu neto, Roberto Lacerda Westrupp, conta a história de Jorge Lacerda, ex-governador de Santa Catarina, desde o seu nascimento em 20 de outubro de 1914, em Paranaguá, filho de descendentes gregos. Fez o ginásio em Florianópolis, no Colégio Catarinense. Formou-se em Medicina no Paraná e cursou Direito na Universidade de Niterói, no Rio de Janeiro, onde trabalhou como jornalista. Foi eleito deputado federal em 1950 e 1954. E em 1956, elegeu-se governador do Estado de Santa Catarina. Entre as suas principais obras estão a criação da Sociedade Termelétrica de Capivari (Sotelca), hoje complexo Termelétrico Jorge Lacerda; a construção de 48 escolas, 50 pontes e 10 estradas, além do Fórum de Tubarão, da Coletoria de Joaçaba e do Edifício das Diretorias, em Florianópolis. Na área cultural, apoiou a gravação do primeiro longa-metragem catarinense "O preço da ilusão" e reformou o Museu de Arte de Santa Catarina, incorporando ao acervo obras de pintores nacionais e internacionais. Jorge Lacerda faleceu num acidente aéreo, em São José dos Pinhais, em 16 de junho de 1958, aos 43 anos. No mesmo desastre, morreram o ex-presidente da República Nereu de Oliveira Ramos e o deputado federal Leoberto Leal, ambos de Santa Catarina.
Agenda
Exibição dos documentários
‘Burguesa - Histórias de gente e de lixo’ e
‘Memórias de Jorge Lacerda’
27 de abril, quarta-feira, a partir das 19h30
Arquivo Histórico de Balneário Camboriú
Terceira Avenida, esquina com as ruas 2500 e 2550
Entrada gratuita
Outras informações:
Sobre o Cineclube | Arquivo Histórico:
Marlon Iron da Silva, (47) 3264.5706, das 13h às 19h
arquivo@camboriu.sc.gov.br
Sobre a Fundação Cultural:
Eduardo Meneghelli Júnior, (47) 3366.5325, das 13h às 19h
presidencia.fcbc@camboriu.sc.gov.br
Prefeitura de Balneário Camboriú – FCBC
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Vânia de Campos
imprensa.fcbc@camboriu.sc.gov.br
www.balneariocamboriu.sc.gov.br
SINOPSES
Burguesa - Histórias de gente e de lixo
(http://www.portaljoinville.com.br)
2008/15 minutos, direção de Giane Maria de Souza
A produção é da historiadora Giane Maria de Souza e leva para a tela personagens que vivem na comunidade de Rio do Ferro, em Joinville, e sobrevivem da coleta e reciclagem de lixo na cidade. Burguesa é uma égua, usada como meio de transporte, e será ela que levará o espectador para o imaginário e universo social desses trabalhadores. Em aproximadamente 15 minutos, o vídeo dá voz a essas pessoas, que por meio de histórias - às vezes tristes, às vezes engraçadas -, fazem um recorte da realidade de personagens que poucas vezes têm oportunidade de mostrar quem são e o que pensam. Segundo a diretora, um dos objetivos do vídeo é suscitar o debate a respeito da representação que a sociedade cria a respeito dessas pessoas, seres invisíveis na cidade. "Burguesa - histórias de gente e de lixo" foi produzido em 2008, com recursos do Edital de Apoio às Artes e Cultura da Fundação Cultural de Joinville.
Memórias de Jorge Lacerda
(www.jorgelacerda.com.br)
2008/30 minutos, direção de Roberto Lacerda Westrupp
Documentário dirigido por seu neto, Roberto Lacerda Westrupp, conta a história de Jorge Lacerda, ex-governador de Santa Catarina, desde o seu nascimento em 20 de outubro de 1914, em Paranaguá, filho de descendentes gregos. Fez o ginásio em Florianópolis, no Colégio Catarinense. Formou-se em Medicina no Paraná e cursou Direito na Universidade de Niterói, no Rio de Janeiro, onde trabalhou como jornalista. Foi eleito deputado federal em 1950 e 1954. E em 1956, elegeu-se governador do Estado de Santa Catarina. Entre as suas principais obras estão a criação da Sociedade Termelétrica de Capivari (Sotelca), hoje complexo Termelétrico Jorge Lacerda; a construção de 48 escolas, 50 pontes e 10 estradas, além do Fórum de Tubarão, da Coletoria de Joaçaba e do Edifício das Diretorias, em Florianópolis. Na área cultural, apoiou a gravação do primeiro longa-metragem catarinense "O preço da ilusão" e reformou o Museu de Arte de Santa Catarina, incorporando ao acervo obras de pintores nacionais e internacionais. Jorge Lacerda faleceu num acidente aéreo, em São José dos Pinhais, em 16 de junho de 1958, aos 43 anos. No mesmo desastre, morreram o ex-presidente da República Nereu de Oliveira Ramos e o deputado federal Leoberto Leal, ambos de Santa Catarina.
Agenda
Exibição dos documentários
‘Burguesa - Histórias de gente e de lixo’ e
‘Memórias de Jorge Lacerda’
27 de abril, quarta-feira, a partir das 19h30
Arquivo Histórico de Balneário Camboriú
Terceira Avenida, esquina com as ruas 2500 e 2550
Entrada gratuita
Outras informações:
Sobre o Cineclube | Arquivo Histórico:
Marlon Iron da Silva, (47) 3264.5706, das 13h às 19h
arquivo@camboriu.sc.gov.br
Sobre a Fundação Cultural:
Eduardo Meneghelli Júnior, (47) 3366.5325, das 13h às 19h
presidencia.fcbc@camboriu.sc.gov.br
Prefeitura de Balneário Camboriú – FCBC
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Vânia de Campos
imprensa.fcbc@camboriu.sc.gov.br
www.balneariocamboriu.sc.gov.br
campanha “Banda larga é um direito seu!
Participe da campanha “Banda larga é um direito seu! Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos”
Lançamento nacional será no dia 25/4, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília
A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.
Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.
É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.
Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.
O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site www.campanhabandalarga.org.br. Participe.
SÃO PAULO (SP) - 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)
RIO DE JANEIRO (RJ) - 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
SALVADOR (BA) - 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela
BRASÍLIA (DF) – A CONFIRMAR
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31
Lançamento nacional será no dia 25/4, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília
A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.
Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.
É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.
Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.
O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site www.campanhabandalarga.org.br. Participe.
SÃO PAULO (SP) - 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)
RIO DE JANEIRO (RJ) - 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
SALVADOR (BA) - 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela
BRASÍLIA (DF) – A CONFIRMAR
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31
Encontros Rumo à Cidadania Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) realiza, entre os meses de abril e maio de 2011, uma série
de dez encontros regionais com diversos segmentos sociais, como artistas, produtores,
gestores, coletivos e grupos do setor cultural, universidades e participantes dos programas
Cultura Viva e Brasil Plural.
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir
os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural,
além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta (em processo de criação),
resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade
(SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura
de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes,
repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Todos as reuniões são abertas à participação pública, respeitando a lotação de cada um
dos espaços onde acontecem. Acompanhe a cobertura dos Encontros Rumo à Cidadania
Cultural pelos perfis @culturaviva e @culturagovbr do microblogue Twitter.
Calendário Abril 2011*
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Local: Funarte
Horário: 16h
Contato Representação Regional Minas Gerais (RRMG/MinC)
Telefones: (31) 3293.5713/ 3293.5796
Dia 12: Salvador, BA
Local: Palácio da Aclamação - anexo (Av. Sete de Setembro, 1330 – Campo Grande)
Horário: 19h
Contato Representação Regional Bahia (RRBA/MinC)
Telefone: (61) 9621.2243
Dia 14: São Paulo, SP
Local: Funarte (Alameda Nothmann, 1058 – Campos Elísios)
Horário: 14h
Contato Representação Regional São Paulo (RRSP/MinC)
Telefones: (11) 5539.6304/ 5084.0628
Dia 15: Rio de Janeiro, RJ
Local: Fundação Biblioteca Nacional (Auditório Machado de Assis – Av. Rio Branco, 219-
Centro)
Horário: 10h
Contato Representação Regional Rio de Janeiro (RRRJ/MinC)
Telefones: (21) 2220.6590/ 2220.4189
Dia 19: Florianópolis, SC
Local: Teatro Álvaro de Carvalho (Rua Marechal Guilherme, 26 – Centro)
Horário: 14h
Contato Representação Regional Sul (RRRS/MinC)
Telefone: (51) 3311.5331
Dia 20: Porto Alegre, RS
Local: Teatro Renascença (Av. Érico Veríssimo 307 – Menino Deus)
Horário: 14h
Contato Representação Regional Sul (RRRS/MinC)
Telefone: (51) 3311.5331
* Alterações de local e data podem acontecer sem a prévia comunicação ao público através da
página www.cultura.gov.br/.
de dez encontros regionais com diversos segmentos sociais, como artistas, produtores,
gestores, coletivos e grupos do setor cultural, universidades e participantes dos programas
Cultura Viva e Brasil Plural.
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir
os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural,
além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta (em processo de criação),
resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade
(SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura
de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes,
repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Todos as reuniões são abertas à participação pública, respeitando a lotação de cada um
dos espaços onde acontecem. Acompanhe a cobertura dos Encontros Rumo à Cidadania
Cultural pelos perfis @culturaviva e @culturagovbr do microblogue Twitter.
Calendário Abril 2011*
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Local: Funarte
Horário: 16h
Contato Representação Regional Minas Gerais (RRMG/MinC)
Telefones: (31) 3293.5713/ 3293.5796
Dia 12: Salvador, BA
Local: Palácio da Aclamação - anexo (Av. Sete de Setembro, 1330 – Campo Grande)
Horário: 19h
Contato Representação Regional Bahia (RRBA/MinC)
Telefone: (61) 9621.2243
Dia 14: São Paulo, SP
Local: Funarte (Alameda Nothmann, 1058 – Campos Elísios)
Horário: 14h
Contato Representação Regional São Paulo (RRSP/MinC)
Telefones: (11) 5539.6304/ 5084.0628
Dia 15: Rio de Janeiro, RJ
Local: Fundação Biblioteca Nacional (Auditório Machado de Assis – Av. Rio Branco, 219-
Centro)
Horário: 10h
Contato Representação Regional Rio de Janeiro (RRRJ/MinC)
Telefones: (21) 2220.6590/ 2220.4189
Dia 19: Florianópolis, SC
Local: Teatro Álvaro de Carvalho (Rua Marechal Guilherme, 26 – Centro)
Horário: 14h
Contato Representação Regional Sul (RRRS/MinC)
Telefone: (51) 3311.5331
Dia 20: Porto Alegre, RS
Local: Teatro Renascença (Av. Érico Veríssimo 307 – Menino Deus)
Horário: 14h
Contato Representação Regional Sul (RRRS/MinC)
Telefone: (51) 3311.5331
* Alterações de local e data podem acontecer sem a prévia comunicação ao público através da
página www.cultura.gov.br/.
Assinar:
Postagens (Atom)